Brasil lidera mortes no campo, com um quarto de todos os assassinatos do mundo

Pelo sexto ano consecutivo o Brasil lidera o ranking de países mais perigosos do mundo para atuar em defesa da terra, das florestas e rios, segundo revela o relatório “A Que Preço? – Negócios irresponsáveis e o assassinato de defensores da terra e do meio ambiente em 2017“, recém-lançado pela organização internacional Global Witness. Em 2017, pelo menos 207 pessoas foram assassinadas em todo o mundo em conflitos relacionados ao acesso à terra e aos recursos naturais, sendo que um quarto de todas as mortes registradas (57) foram no Brasil. Cerca de 80% destes crimes aconteceram na Amazônia e estão associados principalmente a conflitos causados pelo agronegócio, pela mineração e exploração ilegal de madeira.

Para o agronegócio crescer, as florestas (e as pessoas que delas dependem) devem desaparecer para dar espaço à essa expansão. O Brasil registrou um aumento de 9% na emissão de gases do efeito estufa entre 2015 e 2016, segundo estudo do Observatório do Clima (OC) e o agronegócio é apontado como o principal responsável por este aumento, contabilizando 74% do total no período. Em outras palavras, se fosse um país, o agronegócio brasileiro seria o oitavo maior poluidor do mundo.

Esse é o reflexo de um modelo de desenvolvimento cruel e excludente, que não se reflete em benefícios econômicos, sociais e ambientais para as pessoas que estão no chão da floresta e dependem da saúde desses ecossistemas para garantir a reprodução de seu modo de vida. De acordo com o relatório, “ao invés de tomar medidas para acabar com os ataques contra os defensores, o presidente Michel Temer e os legisladores brasileiros estão ativamente enfraquecendo as leis e as instituições destinadas a proteger os direitos à terra e os povos indígenas. Ao mesmo tempo, eles decidiram tornar mais fácil para as grandes empresas – aparentemente imperturbáveis pelo devastador custo humano e ambiental de suas atividades – intensificarem a exploração de ecossistemas frágeis”.

Os ataques à agenda socioambiental não são recentes no Brasil, mas o enfraquecimento dos sistemas de proteção do meio ambiente e dos direitos humanos cresce exponencialmente desde que Michel Temer assumiu a cadeira da presidência e, consequentemente, a bancada ruralista passou a integrar o centro do poder. De maneira autoritária, por meio de medidas provisórias, decretos e outros atos desprovidos de debates com a população, os avanços socioambientais conquistados pelo Brasil nas últimas décadas – incluindo os garantidos pela Constituição – vêm sendo sumariamente desmantelados.

O pacote de retrocessos patrocinado pelo governo Temer inclui a redução e extinção de áreas protegidas; paralisação das demarcações de terras indígenas, quilombolas e da reforma agrária; enfraquecimento do licenciamento ambiental, ataque à soberania e aprofundamento da insegurança alimentar e nutricional; tentativas de desregulamentação e liberação de agrotóxicos ainda mais agressivos à saúde da população e ao meio ambiente; venda de terras para estrangeiros; anistia a crimes ambientais e as dívidas do agronegócio; legalização da grilagem de terras; supressão de direitos de mulheres, de povos e comunidade tradicionais, populações camponesas, trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos; e liberação de áreas de floresta para a exploração mineral. O pacote de maldades não se concretiza somente na flexibilização da legislação, mas também no sucateamento e no corte de recursos de instituições que poderiam e deveriam apoiar os povos indígenas, prevenir conflitos de terra e proteger os defensores dos direitos humanos, como, por exemplo, a Funai, o Ibama e o ICMBio.

Esta conjuntura permite que casos como o Massacre de Colniza, que deixou nove mortos em um crime brutal motivado pela cobiça de madeireiros e grileiros pelos recursos existentes na região de Taquaruçú do Norte, distrito do município de Colniza, no início de 2017, e o  Massacre de Pau D’arco, onde dez trabalhadores rurais foram executados por policiais civis e militares por lutar pela regularização de uma faixa de terra, encontrem um ambiente propício para acontecer.

“Essas pessoas são a ponta de flecha no combate às mudanças climáticas, conservação da natureza, na defesa da democracia e dos direitos humanos. Mas vemos que, hoje em dia, todos aqueles que ousam questionar ou colocar em xeque o modelo são vistos como ameaça ao projeto hegemônico, que devem ser eliminados a qualquer custo”, observa Carolina Marçal, da campanha Amazônia do Greenpeace. “A omissão do Estado brasileiro, que permite o avanço da violência e ao mesmo tempo em que protagoniza a imposição de uma agenda que viola os direitos dos mais pobres,  nos conduz a uma espécie de terrorismo de Estado, via a criminalização dos movimentos sociais que resistem a tais violações”, completa.

Segundo o relatório, existe uma tendência mundial de aumento da criminalização dessas defensoras e defensores ao redor do globo. Eles são frequentemente considerados criminosos, enfrentando acusações falsas e processos civis agressivos apresentados por governos e companhias com o objetivo de silenciá-los. No Brasil essa realidade não é diferente. A política ruralista do atual governo coloca sobre Michel Temer e o Congresso Nacional uma responsabilidade pessoal e histórica sobre as vítimas desse processo.

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