COM MENOS 400 PARLAMENTARES FEDERAIS E ESTADUAIS, O PAÍS ECONOMIZARIA R$ 5 BILHÕES EM 4 ANOS. DISCUSSÃO NACIONAL SOBRE O TEMA REFORÇA CAMPANHA PELA REDUÇÃO DE VEREADORES EM MARÍLIA

Com mais de 150 assinaturas coletadas, o deputado e líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão, espera conseguir em breve o número necessário de 172 assinaturas para apresentar ao Congresso a proposta que prevê a diminuição do número de senadores e deputados. Em entrevista ao “VG Notícias”, no dia 14.06, Leitão disse que está confiante – e acredita que vai conseguir passar de 200 assinaturas para protocolar o texto na Câmara dos Deputados.

Leitão diz que a maior dificuldade em sensibilizar os colegas de parlamento, é que os deputados, por interpretar, que apesar do legislativo ser o mais cobrado, é o que menos tem peso na máquina, em comparação aos demais Poderes. “Os outros Poderes têm muito mais – e não tão cobrado pelo cidadão. Mas tenho argumentando, que para que faça uma reforma geral, é preciso começar pela casa da gente, cortar a própria carne”, diz.

Com a reforma, o Senado passaria dos atuais três senadores por Estado para dois – e na Câmara Federal, passaria de oito para quatro deputados por Estado. Pela proposta, o Senado passará de 81 para 54 cadeiras e a Câmara, de 513 para 395.

“Reduzindo apenas as cadeiras nos legislativos, fora as Câmaras municipais, que ainda não alcança a proposta, são 400 cadeiras, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleias e a Câmara do Escritório de Brasília, passaria tranquilamente dos R$ 5 bilhões”, avalia o parlamentar.

O projeto deve chegar as Câmaras Municipais, num segundo momento, ressalta o deputado, que “briga” agora com 1059 deputados estaduais, 513 deputados federais e 81 senadores, deputados estaduais no Brasil cairia de 1.059 para 804. E o deputado incluísse as Câmaras municipais, passaria de 50 mil parlamentares no Brasil para “brigar”.

Segundo Nilson Leitão, o problema está no meio, apenas na Câmara Federal, são gastos R$ 6 bilhões por ano, destes, 21% são gastos com os deputados (entre salário, verba de gabinete e assessores) – os 79% restantes, se fechar a Câmara, o brasileiro vai continuar pagando a conta do peso da máquina com a estrutura, concurso público, o funcionário inativo da Câmara Federal que ganha menos, ganha R$ 25 mil. O problema, conforme o tucano, não está nos deputados. “Se fechar o Congresso, vai reduzir 20% apenas”.

Nilson disse que vai apresentar proposta para que seja incluída na emenda à LDO de 2019 para a redução de 20% no custeio meio do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Por exemplo, não é acabar com a gasolina das ambulâncias, mas acabar com a gasolina do carro oficial, com diárias, auxílio-moradia, a ideia é fazer uma reforma geral, o Governo Federal gasta anualmente com alugueis R$ 2 bilhões, então são números que tem como reduzir”, garante o deputado.

Questionado porque somente agora, quase no final do mandato vai apresentar a proposta de redução, Nilson Leitão disse que se tivesse apresentado, por exemplo em 2015, não teria conseguido nem 100 assinaturas.

“Só agora, eu não conseguiria fazer isso em tempos normais, só se consegue fazer depois de uma crise de caminhoneiros, você consegue aceder nos colegas a necessidade, com a proximidade do pleito eleitoral você sensibiliza todo mundo. Se eu apresentasse em 2015, por exemplo, fatalmente eu não teria 150 assinaturas, talvez eu teria 30 ou 40”, finaliza.

Proporcionalidade – A legislação atual determina que o aumento da população implica, necessariamente, no aumento proporcional do número de representantes estaduais. Contudo, o mesmo não vale em situação inversa: em caso de diminuição da população não há a previsão para redução na representação no Congresso.

*Em Marília a Matra – Marília Transparente, encabeça uma campanha para a redução para treze vereadores na Câmara Municipal. O projeto de Lei já foi protocolado e conta com as assinaturas de sete vereadores. Para a aprovação serão necessários nove votos favoráveis, por isso uma campanha foi lançada nas redes sociais para engajar a população, e fazer com que os vereadores ouçam e façam valer a vontade popular e não os interesses partidários ou eleitorais. No caso de Marília, se o projeto não for aprovado, nas próximas eleições serão 21 vereadores e um gasto de quase R$ 6 milhões a mais, por legislatura.

A discussão nacional sobre o tema reforça os argumentos defendidos pela Matra, de que quantidade não é sinônimo de qualidade e, neste caso, os custos superam os benefícios.

Para participar da campanha, acesse a página da Matra no Facebook: www.facebook.com/mariliatransparente

FONTE : MATRA

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