EUA ainda mantêm mais de 700 crianças separadas de seus pais imigrantes

O Governo dos EUA ainda mantém 711 menores de idade sob sua custódia, apesar de ter expirado nesta quinta-feira, 26, o prazo dado pela Justiça para que os filhos de imigrantes indocumentados detidos na fronteira fossem reunidos a seus familiares.

Em um documento entregue ao tribunal encarregado do caso, o Departamento de Justiça informou que até agora 1.442 crianças e adolescentes foram devolvidos a seus pais em centros de detenção para imigrantes. Outros 378 foram postos em liberdade em “outras circunstâncias apropriadas”, segundo as autoridades, ou seja, foram entregues a um dos pais que não estava detido ou a outros parentes.

O Governo de Donald Trump afirma que 711 menores não foram devolvidos ainda porque seus pais não cumprem os requisitos para uma entrega em condições seguras. Isso se dá por diversos motivos: entre eles, que os vínculos paterno ou materno não puderam ser comprovados, que os pais tivessem antecedentes criminais ou uma doença contagiosa, que não tenham podido ser localizados, ou que tivessem sido deportados após serem separados de seus filhos – caso de pelo menos 431 pais.

A grande quantidade de crianças que continuam sem os pais, mesmo depois de expirado o prazo judicial, é o mais grave da situação, mas muitas das famílias que foram reagrupadas também enfrentam um panorama muito incerto, pois o Governo Trump pressiona para poder deportar muitos desses pais assim que possível. O juiz do caso, Dana Sabraw, ordenou em 16 de julho que a deportação das famílias reunificadas fosse suspensa, para garantir o direito dessas pessoas ao asilo. A ordem continua em vigor, mas o Governo pediu na terça-feira à Justiça que reverta essa decisão, de modo que as deportações possam ocorrer “imediatamente”.

A União Americana das Liberdades Civis (ACLU) reagiu no dia seguinte pedindo ao juiz que confirme a suspensão, segundo a qual as ordens de expulsão só podem ser executadas pelo menos uma semana depois da reagrupação da família.

Em nota, a ACLU argumentou que essa margem é imprescindível para que os pais possam ser assessorados por advogados sobre seus direitos e os de seus filhos. Os imigrantes, segundo a ACLU, estão tomando decisões contraproducentes sob pressão. “[Em um caso] agentes de imigração disseram a uma mãe que queria pedir asilo que, se o fizesse, o processo levaria de seis a oito meses, e que nesse período ela não poderia ver sua filha”, exemplifica a organização. Menciona-se também o caso de pais “conduzidos a salas com outras 30 ou 50 pessoas”, onde tiveram que tomar “em poucos minutos a decisão de deixar ou não seus filhos nos EUA”.

Entre as famílias que foram reunificadas, “centenas”, informa o jornal Los Angeles Times, ficaram em liberdade juntas à espera de uma audiência num tribunal migratório, geralmente com um localizador eletrônico preso ao tornozelo. Outras famílias foram mantidas em centros para famílias imigrantes. Segundo o diário californiano, não se sabe qual é o critério para adotar uma medida ou outra. Em todo caso, o Acordo Flores, uma norma de 1997, estabelece que nenhum menor pode permanecer em um centro de detenção por mais de 20 dias, mesmo que acompanhado de seus pais. O Governo já tentou impugnar esse acordo para poder reter as famílias por mais tempo, mas uma juíza federal rejeitou o pedido.

Defensores dos direitos dos imigrantes se manifestaram nesta quinta-feira no Senado, em Washington, contra a separação das famílias e o descumprimento do prazo dado pelo juiz para a reagrupação. “Há quase mil crianças que ainda não foram reunidas aos seus pais. Cada vez mais os congressistas e as empresas mostram seu rechaço. Não vamos parar de pressionar”, disse Jess Morales Rocketto, da organização Families Belong Together, informa Antonia Laborde. A senadora democrata Catherine Cortez Masto, presente no ato, rejeitou o argumento do Executivo de que alguns pais “optaram” por deixar o país sem seus filhos. “Ninguém escolhe se separar, ao contrário do que diz esta administração”, afirmou ela, exigindo que do Governo “um plano de reunificação familiar para os mais de 400 pais que foram deportados”.

A crise dos menores é resultado da polêmica política de tolerância zero que a Administração Trump anunciou em abril e que entre maio e junho levou à separação maciça de pais e filhos imigrantes na fronteira. A diretriz, supostamente concebida com intenção de mostrar pulso firme e desestimular a imigração para os EUA, determina que os adultos indocumentados sejam processados penalmente – e não só por via administrativa, como em Governos anteriores – por cruzarem a fronteira sem permissão. Isso causou a separação de pais e filhos, já que a lei proíbe que os menores possam ser internados em prisões para adultos.

Perante o escândalo provocado pela ruptura das famílias, uma das maiores polêmicas do seu mandato, Trump recuou e determinou em 26 de junho que as separações fossem interrompidas.

FONTE : EL PÁIS (BRASIL)

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