Supremo dos EUA concede “tremenda vitória” à retórica anti-imigrante de Trump

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos concedeu nesta terça-feira uma vitória aos mais ferventes apoiadores do presidente Donald Trump, ao decidir a favor de seu terceiro veto migratório, especialmente contra países de maioria muçulmana, o que pode servir de impulso para sua retórica anti-imigração.

A decisão da Corte na penúltima sessão do curso era provavelmente a mais esperada no Supremo devido às implicações que pode ter na hora de servir como aval às políticas do presidente, que abusou de palavras de ordem contra imigrantes na campanha presidencial de 2016 e também já na Casa Branca.

O próprio Trump não duvidou em expressar seu entusiasmo pela sentença por meio de seu canal habitual, o Twitter, no qual se referiu ao posicionamento da sala com um breve, mas significativo “Uau!”.

Posteriormente, através de um comunicado formal, o presidente qualificou a decisão como “tremenda vitória” e voltou a apelar à segurança nacional contra o terrorismo.

Concretamente, trata-se da terceira proibição deste tipo promulgada pelo presidente desde que chegou à Casa Branca em janeiro de 2017 e que afeta Líbia, Irã, Somália, Síria e Iêmen – de predomínio muçulmano – e impõe algumas restrições a venezuelanos e norte-coreanos desde setembro do ano passado.

Precisamente a introdução de dois países que não abrigam uma maioria muçulmana representou um duro golpe contra a argumentação dos litigantes, liderados pelo Havaí, que tinham denunciado as declarações do presidente sobre a necessidade de implementar um veto contra os muçulmanos e o fato de que se discrimine com base na religião.

A organização American United, que faz parte do grupo que processou inicialmente a iniciativa de Trump, se queixou de que a decisão desta terça-feira “nega um dos valores fundacionais” dos EUA: “O governo nunca pode apontar a religião de alguém para discriminar-lhe”.

Por sua parte, o procurador-geral Jeff Sessions afirmou que a decisão é “fundamental” para garantir a “contínua autoridade do presidente Trump, e de todos os presidentes por vir, para proteger os americanos”.

O principal responsável pela Justiça dos EUA se referia às palavras da sentença sobre a capacidade do poder executivo para exercer estas medidas.

A sentença, redigida pelo juiz John Roberts, foi respaldada pela maioria conservadora do tribunal e foi aprovada com cinco votos a favor e quatro contra.

Nela se considera que Trump exerceu “legalmente” seu poder para “suspender a entrada” de estrangeiros ao país.

O líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer, criticou o posicionamento da sala: “O veto migratório do presidente não nos faz estar mais seguros e a sentença do Tribunal Supremo não faz com que seja bom”, disse.

Antes deste veto, o presidente tinha impulsionado outras duas proibições de viagem.

A primeira foi aprovada em janeiro de 2017, logo depois de sua posse, e abrangia sete países de maioria muçulmana (Irã, Iraque, Líbia, Síria, Somália, Sudão e Iêmen) durante 90 dias e suspendia o programa de admissão de refugiados por 120 dias, com exceções de minorias religiosas.

Como resultado dessa ordem, 700 viajantes foram retidos nos aeroportos e 60.000 vistos foram revogados temporariamente, segundo dados do Departamento de Estado dos EUA, o que gerou caos em terminais de todo o país.

Tal ordem foi bloqueada por tribunais federais e o Executivo preparou uma segunda versão, tramitada em março desse ano, que eliminava da lista o Iraque e suprimia as exceções coletadas no programa de admissão de refugiados, mas as cortes nacionais se opuseram de novo e impediram sua implementação.

Após vários revezes judiciais, esse veto pôde entrar em vigor graças ao Tribunal Supremo, que permitiu ao governo restringir o ingresso daqueles que não tinham família próxima nos EUA.

As restrições eram temporárias e quando expiraram, em setembro de 2017, Trump proclamou seu terceiro veto, que incluiu pela primeira vez dois Estados sem maioria muçulmana, a Coreia do Norte e a Venezuela, nos quais as restrições afetaram apenas alguns funcionários e sua “família imediata”.

Nesse último caso, o Supremo já havia permitido em dezembro sua aplicação de maneira temporária.

FONTE : EFE BRASIL

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