Política

Diante da escalada do conflito entre Israel e Palestina e a crise humanitária na Faixa de Gaza, a Comissão de

O percentual de despesas para as mulheres no Orçamento Geral da União é o menor dos últimos três anos. Desde

Após aprovação na Assembleia Legislativa, o Governo do Estado de São Paulo sancionou a lei que ratifica a participação de

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 1.635/2022, que cria o Estatuto

Em reunião deliberativa nesta quarta-feira (11), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve apreciar o

Aprovado no início de outubro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora em análise na Comissão de Assuntos Sociais

Em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2024, as consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara

Durante reunião nesta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto (PL 4.503/2023) que cria a Lei Orgânica

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3.706/2021, que prevê pena de