Delegado Damasceno propõe lei para ampliar proteção de mulheres em barzinhos e shows

Projeto de autoria do ex-presidente do Legislativo estabelece auxílio em situação de risco com acompanhamento e o acionamento da polícia

Projeto de autoria do vereador Delegado Damasceno (PSDB), ex-presidente da Câmara Municipal de Marília, quer ampliar a rede de proteção às mulheres. Através do PL n.º 31/2020 o Município obrigará os administradores de bares, casas de shows, restaurantes e de estabelecimentos similares, como barzinhos e boates, a dar auxílio e amparo quando ocorrer situação de risco para as mulheres. Conforme o artigo 2º, “o auxílio à mulher será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte público ou particular, e comunicação à polícia”. Conforme considerou o parlamentar, “tem crescido o número de relacionamentos iniciados a partir de aplicativos, assim, casais se formam, num primeiro momento, por fotos e mensagens à distância”. Damasceno cita que sim, algumas histórias têm finais felizes, mas “não podemos fechar os olhos para os vários casos de abuso, estupro, roubo, entre outros crimes que são cometidos contra mulheres nesta situação”.

A matéria legislativa também funciona como um alerta. “Voluntariamente, alguns bares oferecem essa ajuda e um dos exemplos são os estabelecimentos que avisam às mulheres que, caso o encontro não esteja sendo agradável, peça um determinado drink. Com isso, ao pedir o drink específico, os funcionários do estabelecimento já ficam alerta e acompanham a vítima até o carro ou chamam alguém para buscá-la”, contextualizou o vereador. O projeto de Damasceno recomenda que, nos estabelecimentos comerciais do gênero, sejam fixados cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer outro ambiente sobre o mecanismo de proteção e a disponibilidade em auxílio em momento de risco. “Importante observar que, estes mesmos estabelecimentos, precisam treinar e capacitar todos os funcionários para aplicação das medidas protetivas”, finalizou.

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