DEPOIS DE DENÚNCIA DA MATRA E AÇÃO DO MP MAIS DE MIL EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA FORAM FEITOS NO HC DESDE O FINAL DO ANO PASSADO

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por meio do Procurador Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues, pediu recentemente a EXTINÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, instaurada em 2018 após denúncia da MATRA, que apurava a existência de uma fila de pacientes aguardando a realização de exames de ressonância magnética no Hospital das Clínicas de Marília. O pedido de extinção do processo foi feito porque, segundo o Procurador do Estado “o autor [MP] atestou que os réus cumpriram com o que lhes foi imposto na ação”.

Esta é, sem dúvida, uma enorme conquista da sociedade, que deve tomá-la como exemplo do quanto é fundamental exigirmos os nossos direitos e a aplicação correta dos recursos públicos.

ENTENDA

Ao tomar conhecimento do problema, em julho de 2018, após a publicação de uma reportagem pelo Jornal da Manhã, a MATRA encaminhou representações a diversos órgãos públicos, incluindo a Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério Público, contendo informações sobre o longo tempo que o equipamento de ressonância magnética do Hospital das Clínicas de Marília estava quebrado, sem previsão de conserto na época e com os pacientes esperando em uma enorme fila para serem atendidos.

A denúncia deu origem a um Inquérito Civil pelo Ministério Público (MP) que, em setembro de 2018, instaurou uma Ação Civil Pública.

Na época o Promotor de Justiça, Izauro Pigozzi Filho apontou: “A petição inicial consiste na falta de atendimento de 812 pacientes que aguardam o serviço de imagem por ressonância magnética há 24 meses em média para serem atendidos, porque desde que o equipamento quebrou e o serviço foi referenciado ao Instituto de Radiologia de Tupã e a Ultra Rad de Marília, observa-se que a capacidade de atendimento referenciado não supre a demanda espontânea indicada nos dados oficiais apresentados no Inquérito Civil”.

Diante da gravidade da situação, já que o HC é referência para atendimentos de média e alta complexidade a uma população estimada em mais de 1,2 milhão de pessoas, o Tribunal de Justiça determinou que o Governo do Estado e a diretoria do hospital promovessem solidariamente: (1) o atendimento da demanda reprimida de pacientes que necessitavam realizar o exame; (2) a apresentação de edital de licitação para a compra de um novo aparelho de ressonância; (3) efetivação do serviço dentro do Hospital Regional das Clínicas, considerando que, muitas vezes, o paciente não está a apto a se deslocar por meio de UTI móvel, para os serviços contratados – com prazo de seis meses, a contar de março de 2020 para que as determinações fossem cumpridas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

A SOLUÇÃO

A MATRA noticiou que em agosto do ano passado o novo equipamento de ressonância magnética do HC (comprado após a determinação da Justiça e não por influência de nenhum político como, aliás, tentaram fazer parecer para a sociedade durante a inauguração oficial), entrou em funcionamento e, conforme apontou o MP na ação, até dezembro do ano passado já tinham sido realizados 1.174 EXAMES, atendendo a demanda que estava reprimida. Uma excelente notícia! Assim, “entendo que a obrigação foi cumprida com sucesso”, concluiu o Promotor.

Em que pese o competente trabalho realizado pelo MP nesta ação, veja como a MATRA, ou seja, a SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, sem vínculo político-partidário, foi fundamental para o restabelecimento do serviço que beneficiou e vai continuar beneficiando milhares de pessoas pelo Sistema Único de Saúde.

A MATRA continuará atenta e vai solicitar novamente a relação atualizada de todos os pacientes que aguardam pela realização do exame, para evitar que o problema se repita.

Fique de olho cidadão: Porque Marília tem dono: VOCÊ!

Veja mais sobre o assunto nos links abaixo:

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MARÍLIA: UM ANO SEM RESSONÂNCIA?

http://matra.org.br/2018/07/22/hospital-das-clinicas-de-marilia-um-ano-sem-ressonancia/embed/#?secret=Jqbwe8SDTt

REPRESENTAÇÃO DA MATRA RESULTA EM AÇÃO CIVIL, COM PEDIDO DE LIMINAR, PARA A REATIVAÇÃO DA RESSONÂNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS

http://matra.org.br/2018/09/21/representacao-da-matra-resulta-em-pedido-de-liminar-para-reativacao-da-ressonancia-do-hospital-das-clinicas/embed/#?secret=DHerHP6AmA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA OBRIGA ESTADO A ZERAR FILA DE ESPERA POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS – REPRESENTAÇÃO DA MATRA DEU ORIGEM À AÇÃO.

http://matra.org.br/2019/02/14/tribunal-de-justica-obriga-estado-zerar-fila-de-espera-por-ressonancia-magnetica-no-hospital-das-clinicas-representacao-da-matra-deu-origem-acao/embed/#?secret=bzZFpolynY

DEPOIS DE DENÚNCIA DA MATRA, AÇÃO DO MP E DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA, HC INAUGURA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.

FONTE:MATRA

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