Kawasaki será a primeira cidade japonesa a criminalizar discriminação

A cidade de Kawasaki (Kanagawa) decidiu tomar medidas mais duras contra o discurso de ódio, incluindo qualquer tipo de discriminação social, racial contra estrangeiros ou minorias.

O projeto de lei prevê punição para quem proferir ofensas que fira os direitos humanos, seja contra estrangeiros, portadores de deficiência ou minorias. O infrator poderá ser condenado a pagar uma multa inferior a ¥500 mil e o caso será registrado como ocorrência policial.

É a primeira vez que uma cidade japonesa cria uma lei municipal direta para combater o discurso de ódio.

No entanto, a lei não será aplicada de imediato. O infrator deve receber advertências e será obrigado a pagar a multa se repetir um discurso de ódio em três ocasiões.

A lei também valerá para os moradores de Kawasaki que proferirem discursos discriminatórios pela internet.

A cidade irá coletar opiniões públicas a partir do dia 8 do próximo mês e deve apresentar o projeto de lei em dezembro. Se for aprovado, Kawasaki se tornará a primeira cidade do Japão a punir com multa casos de discurso de ódio contra cidadãos locais.

FONTE : ALTERNATIVA ON LINE

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