Presidentes dos principais órgãos do Judiciário do Peru anunciam renúncia

Os presidentes do Poder Judicial do Peru, Duberlí Rodríguez, e do Conselho Nacional da Magistratura (CNM), Orlando Velásquez, renunciaram nesta quinta-feira aos seus cargos de maneira irrevogável, no meio de uma crise provocada por casos de corrupção que envolvem o alto escalão do Judiciário.

“Titular do Poder Judicial, Duberlí Rodríguez, apresenta sua renúncia irrevogável à presidência deste poder do Estado”, informou o Poder Judicial em sua conta no Twitter.

A informação foi acompanhada pela carta de renúncia apresentada por Rodríguez e dirigida ao juiz decano da Corte Suprema de Justiça, Francisco Távara.

“Dada a crise institucional que atravessa o Poder Judicial, apresento minha renúncia irrevogável ao cargo de presidente do Poder Judicial, da Corte Suprema de Justiça da República, assim como do Conselho Executivo do Poder Judicial”, afirmou o magistrado.

Rodríguez acrescentou que as razões da sua decisão “serão expostas na nona sessão extraordinária da Sala Plena da Corte Suprema de Justiça”, que foi convocada para a tarde de hoje.

Meios de comunicação locais indicaram que o magistrado decidiu renunciar ao cargo após ter sido ameaçado a tomar essa decisão em reunião que teve durante a noite de quarta-feira com os magistrados do Supremo e diante da possível publicação de outros áudios que revelam mais casos de corrupção no Judiciário.

Pouco antes, o presidente do CNM convocou uma entrevista coletiva para também anunciar sua renúncia irrevogável, junto a outros dois membros dessa instituição, seriamente questionada por casos de corrupção.

Na sua entrevista coletiva, o magistrado explicou que eles decidiram dar “um passo ao lado” depois de considerar que são um “obstáculo pelo que os moralistas querem fazer”, após indicar que em uma apresentação que fizeram na quarta-feira diante do Congresso seus argumentos de defesa não foram aceitos.

Segundo acrescentou, junto a ele também apresentaram sua renúncia os conselheiros Maritza Aragón e Hebert Marcelo, enquanto os também magistrados Iván Noguera não renunciou e Baltazar Morales não compareceu hoje à instituição.

O escândalo foi revelado na semana passada, com a publicação de uma série de escutas telefônicas que revelaram uma ampla rede de tráfico de influência, suborno e prevaricação nas mais altas instâncias do Judiciário, que inclui magistrados, empresários e políticos.

As escutas custaram o cargo do ministro de Justiça e Direitos Humanos, Salvador Heresi, protagonista de um áudio; e de cinco juízes da Corte Superior de Justiça de Callao, entre eles seu presidente, Walter Ríos, que pedia um suborno de pelo menos US$ 10.000 em troca de favorecer a nomeação de um promotor.

Os conselheiros do CNM, Guido Aguila e Julho Gutiérrez, também foram afastados, enquanto seu companheiro Iván Noguera é investigado no parlamento.

Outro dos envolvidos é o suspenso juiz do Supremo, César Hinostroza, que se ofereceu para absolver o estuprador de uma menor de 11 anos e coordena reuniões com uma “senhora K” da “força número um”, codinome que poderia ser uma referência a Keiko Fujimori.

Esta crise fez com que nesta quarta-feira todos os membros do CNM pusessem seus cargos à disposição do Congresso, que na sexta-feira se reunirá em um plenário extraordinário convocado pelo presidente do Peru, Martín Vizcarra, para agora decidir se rejeita a renúncia e destitui os magistrados.

O Poder Judicial foi declarado em emergência nesta quarta-feira por Rodríguez, enquanto o CNM suspendeu o chefe do Escritório Nacional de Processos Eleitorais (ONPE), Adolfo Castillo, investigado por supostas irregularidades na inscrição de um partido para as eleições regionais e locais de outubro.

Os casos de corrupção geraram uma grande rejeição da população e foi convocada para hoje uma manifestação nacional de protesto, que reunirá em Lima organizações sociais e civis, grêmios, centrais sindicais, estudantes e membros de partidos políticos.

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