Procon de Tupã fiscaliza estabelecimentos após denúncia de preço abusivo

O Procon de Tupã fiscalizou farmácias e supermercados da cidade em atendimento às denúncias de possível abuso nos preços dos produtos relacionados à prevenção do novo Coronavírus (Covid-19). As visitas, realizadas em conjunto com a equipe da Regional de Bauru, aconteceram na quinta (16) e sexta (17).

Para constatar se houve prática irregular na regulação dos valores para venda, os estabelecimentos tiveram que apresentar o histórico dos preços dos produtos por meio das notas fiscais de compra e venda ao consumidor dos últimos quatro meses.

“Agora, as empresas notificadas precisam cumprir o prazo de apresentação das solicitações. Essa fiscalização foi feita atendendo às denuncias dos consumidores de Tupã, e também pela solicitação do vereador Capitão Neves”, afirmou a coordenadora do Procon de Tupã, Luana Garcia Maran.

Luana explicou que o valor alto em si, não configura prática abusiva, mas a elevação do preço incomum decorrente do momento de pandemia. “O que é analisado é se o fornecedor se aproveitou do momento de crise para aumentar a sua margem de lucro. Por isso, a denúncia é importante, porque permite verificar com quais itens isso está ocorrendo”, explicou a coordenadora.

Caso a infração seja constatada ele poderá responder a processo administrativo e ser multado. “Para que a população não seja prejudicada nesse momento tão sério para a saúde no mundo, peço que os consumidores continuem denunciando. As reclamações devem ser feitas pelo e-mail procon@tupa.sp.gov.br, ou pelo aplicativo “Procon”, informando sempre o nome do estabelecimento, endereço e a foto do preço e do produto”, orientou Luana.

OUTRAS FISCALIZAÇÕES

O Núcleo Regional Bauru da Fundação Procon, responsável pelas ações de fiscalização da região, também verificou nessa semana, eventuais irregularidades nos postos de combustíveis de Tupã.

Na operação os fiscais verificaram se os postos de combustíveis estão respeitando as datas de validade e a normalidade nos preços dos produtos vendidos nas conveniências.

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