Sessão de hoje terá pauta com 12 itens

A Sessão de hoje (18/11/19) da Câmara Municipal contara com 12 itens, o que poderá fazer que a Sessão se estenda até após as 22 horas.

O primeiro item votado será o Projeto de Lei número 141/2019 da Prefeitura Municipal que permite a doação do lote 3 ,Quadra I do Distrito Industrial Santo Barion medindo 2,500, m² a empresa Neves &  Neves,Industria e Comercio LTDA, para a instalação de suas atividades.

Em seguida será votado o Projeto de Lei número 143/2019 da Prefeitura Municipal desafetando o Lote A – Remanescente (Parte/LoteA(Parte/Lotes 3,4,5e 6)medindo 8.620,00m² e o Lote A-2(Parte/Lote3,4,5 e6)medindo 1.100m² da Quadra F do Distrito Industrial I e autorizando suas doações a empresa Horti Fruti Empreendimentos LTDA,destinados a instalação de um centro de Distribuição.

O 3ºitem será a votação do Projeto de Lei Complementar número 42/2019 de autoria da Prefeitura Municipal regulamentando e criando o quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília.

O 4º item da pauta também é o um Projeto de Lei que tem o número 158/2019 desafetando a Área X (parte da Área B3, parte da Área B13) medindo 1,999,94m² que  fica anexa ao Distrito Industrial Santo Barion e autorizando sua doação a empresa MS5 Industria de Alimentos.

Já o 5º item será o Projeto de Lei número 159/2019 da Prefeitura Municipal que concedera ao SESC- Serviço Social do Comercio novos prazos para a construção de sua sede em Marília.

O 6º item será o Projeto de Lei número 160/2019 da Prefeitura Municipal autorizando a doação de Área A (destacada da área 1-B, parte da área 1,destacada da Chácara Madre Marcelina ) anexa aos Bairros Jardim Europa e Jequitibá medindo 2.186,002m² a Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social para ampliação de suas atividades educacionais.

Na votação do 7º item teremos o Projeto de Lei número 161/2019 da Prefeitura Municipal que revoga a Lei número 6697 de 17 de dezembro de 2007 que autorizou a doação dos lotes 01e02 da Quadra I do Distrito Industrial Santo Barion cada medindo 2.500,00m² a empresa EPC Construções LTDA destinada a instalações de suas atividades.

No caso do 8º item teremos o Projeto de Lei número 163/2019 de autoria da Prefeitura Municipal revogando a Lei de número 6444 de 29 de agosto de 2006 que desafeta o Lote “I” (destacado do Lote s/n número e do Lote “C”) da Quadra “N” do Bairro Jardim América Prolongamento, medindo 400,00m² e autoriza a doação  a SOMAR- Associação de Criadores de Pássaros de Marília e Região ,destinado a construção de sua sede.

O tema do 9º item será o Projeto de Lei número 170/2019 da Prefeitura Municipal desafetando a Área “B5” Parte da Área B4 (desdobrada da Área A1 (destacada da Área A) medindo 20.009,28m², localizada anexa ao Distrito de Lácio, e autoriza sua doação a empresa Cacau Foods do Brasil Alimentos LTDA, destinada a instalação de suas atividades.

O assunto do 10º item é o Projeto de Lei 172/2019 da Prefeitura Municipal desafetando o Lote A-1 (parte /Lote A) parte /Lotes 3,4,5e 6 da Quadra F do Loteamento Distrito Industrial I,medindo 2.280,00m²e autorizando sua doação a Associação dos Apicultores de Marília e Região  -AMAR,destinado ao funcionamento de entrepostos de mel e da sede da entidade.

Na votação do 11º item da noite será o Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcos Rezende (PSD) de número 62/2019 que muda a Lei de número 7217/10 referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília incluindo “Dia de Prevenção a Queda de Idosos” no dia 24 de junho.

E finalmente será votado o 12º item da noite que será um Projeto de Lei número 148/2019 de autoria do Vereador Albuquerque (PRB) denominando Capitão Antonio Péricles Magarotto o complexo viário compreendido no entroncamento das Avenidas Sanches Cibantos, Manoel Muller e Castro Alves, no Bairro Jardim Santa Tereza III.

Lembrando que a ordem dos itens poderá sofrer alterações de acordo com o andamento da Sessão.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *