Sessão dura 5 horas e tem projeto retirado

Durou 5 horas a sessão realizada na noite de ontem (08/06) na Câmara Municipal de Marília.

Da pauta original somente o primeiro item da “Ordem do Dia” não foi votado, os demais itens foram votados e aprovados por unanimidade.

Os itens: 3,5,6 e 7 foram votados em primeira e segunda votação, sendo todos eles aprovados por unanimidade nas duas votações.

Foi retirado da pauta o Projeto de Lei número 8/2020 que trata da construção e manutenção das calçadas na cidade de Marília.

Sessão Extra

Após o término da Sessão Ordinária o presidente Marcos Rezende convocou uma Sessão Extraordinária aonde foi votado o Projeto de Lei número 51/2020 que autorizou a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 6.4000.000,00 devido ao convênio do município com o DER-SP (Departamento de Estrada e Rodagem de São Paulo), este convênio ira viabilizar as obras de recapeamento, construção de acostamento, implantação de ciclovia, sinalização vertical e horizontal na Estrada Vicinal Danilo Gonzales que liga o Município de Marília ao Distrito de Avencas, com extensão total de 16 km.

Próxima sessão será remota

Foi decidido pelo plenário pelo placar de 8 votos a 4 que a próxima sessão(15/6)será realizada de forma remota, devido ao distanciamento que deve ser guardado, porém essa decisão poderá ser alterada para a sessão do dia 22/8 caso, as alterações no plenário possam ser feitas a fim de manter a distância recomendada que é de 1m5cm.

Não votaram os vereadores Marcos Rezende (PSD), por ser o presidente e a vereadora Professora Daniela (PL)

Jornalista é homenageado durante a sessão

No decorrer da sessão o jornalista Ramon Barbosa Franco que exerce a função de assessor de imprensa da Câmara foi homenageado pelo vereador Maurício Roberto (PP) que destacou o trabalho do jornalista como escritor e articulista, inclusive tento ele artigos publicados em espanhol em uma revista que circula na Alemanha e Espanha.

São de autoria do autor os livros: ‘Getúlio Vargas, um legado político’’ ‘A próxima Colombina’’
‘Contos do Japim’ ‘Laurinda Frade, receitas da vida’’

Também participou nas seguintes: Coletâneas: V Concurso Nacional de Contos ‘‘prêmio Prefeitura de Niterói’’ – 3o Lugar – ‘Era de cubano’’
Menção Honroso no concurso nacional de contos Tragédias Cariocas Hoje, com o conto ‘O senhor dos malditos’’, inspirado na obra ‘O boca de ouro’, de Nelson Rodrigues

Ramon foi Finalista estadual do Mapa Cultural Paulista 2009-2010, categoria Contos, com o conto ‘A quiromante’, e participou também da Coletânea de poemas Confraria dos Poetas

Abaixo seguem os itens aprovados :

Assunto
8/20 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – DISPO~E SOBRE A
CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. – GP 462
Autoria: Prefeitura Municipal

36/20 PROJETO DE LEI – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARÍLIA A
CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE
SÃO PAULO – CRECI/SP, OBJETIVANDO AUXILIAR OS ÓRGÃOS
MUNICIPAIS NA RESOLUÇÃO DE QUESTÕES QUE ENVOLVAM
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, SEJAM DE SUA PROPRIEDADE OU
OBJETO DE LOCAÇÕES, MEDIANTE A CONFECÇÃO DE
PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA – PTAM,
SEM QUALQUER CUSTO PARA O MUNICÍPIO.
Autoria: Prefeitura Municipal

152/19 PROJETO DE LEI – MODIFICA A LEI N° 7077/2010,
ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO
DOS CUSTOS AO ERÁRIO PÚBLICO DECORRENTES DA
CONFECÇÃO DE FAIXAS DE PUBLICIDADE.
Autoria: José Luiz Queiroz

6/20 PROJETO DE LEI – DENOMINA PRAÇA ERIKA RENATA
CAPARROZ MALACRIDA O SISTEMA DE LAZER
COMPREENDIDO NO ENTRONCAMENTO DA RUA SANTA
HELENA COM A RUA MARIA ANGELINA ZILLO VANIN, NA
CHÁCARA MADRE MARCELINA, ANEXA AO BAIRRO JARDIM
EUROPA E JEQUITIBÁ, DOADA À INSTITUIÇÃO PAULISTA
ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autoria: Marcos Rezende

4/20 PROJETO DE RESOLUÇÃO – MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº
183/90 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE A
COMUNICAÇÃO DE PRAZO DE EMENDAS SE DARÁ POR MEIO
DIGITAL
Autoria: Mesa da Câmara
DISCUSSÃO ÚNICA
Matéria n° Assunto

35/20 PROJETO DE LEI – ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM
OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2021.
Autoria: Prefeitura Municipal

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Assunto
51/20 PROJETO DE LEI – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$6.400.000,00,
TENDO EM VISTA O CONVÊNIO FIRMADO COM O
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE SÃO PAULO – DER/SP – CV Nº 1138/2018.
Autoria: Prefeito Municipal

POR : FERNANDO ANDRADE

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