SESSÃO EXTRA VOTA UMA SÉRIE DE PROJETOS DE REAJUSTES

Uma sessão extraordinária da Câmara Municipal que ocorrera hoje a partir das 16 horas terá em sua pauta uma série de projetos que trata de reajuste de salários.

Dos nove itens da pauta um é da Mesa Diretora, os demais são de autoria do Chefe do Executivo.

Abaixo segue a relação dos projetos que serão avaliados e votados na tarde de hoje,31/03/20

Matéria n° Assunto 12/19 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991, TRANSFERINDO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AS UNIDADES: DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DIVISÃO DE PUBLICIDADE, DIVISÃO DE MERCADOS, FEIRAS E FISCALIZAÇÃO, DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, MEIO AMBIENTE E DE LIMPEZA PÚBLICA, DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONVENIADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DE LIMPEZA PÚBLICA E DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE; EXTINGUINDO E TRANSFORMANDO FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO; TRANSFORMANDO OS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS E FISCAL DE POSTURAS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeitura Municipal

40/19 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, REFERENTE ÀS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ENGENHARIA DO TRABALHO JÁ EXISTENTE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO. Autoria: Prefeitura Municipal

15/20 PROJETO DE LEI – AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA A SE ASSOCIAR E A CONTRIBUIR PARA COM A AMITESP – ASSOCIAÇÃO DAS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autoria: Prefeitura

Municipal

17/20 PROJETO DE LEI – AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR INSTRUMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO COM RUMO MALHA PAULISTA S.A., PARA PARALELISMO EM NÍVEL DE CICLOVIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura Municipal

5/20 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GP 396 Autoria: Prefeitura Municipal

6/20 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA – IPREMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GP 397 Autoria: Prefeitura Municipal

10/20 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – FIXA A REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS, ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 674/2013. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa da Câmara

11/20 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA – DAEM. Autoria: Prefeitura Municipal

29/20 PROJETO DE LEI – CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO DE 2% (DOIS POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA – EMDURB A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2020, MODIFICA A LEI Nº 8155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GP 402 Autoria: Prefeitura Municipal DISCUSSÃO ÚNICA

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