Sessões presencias retornam hoje

A sessão da Câmara Municipal de Marília retoma as sessões presenciais a partir de hoje (08/06) com a presença de 11 dos 13 vereadores que compõe a casa, ficando ausente os vereadores Luiz Eduardo Nardi (PODE) e Mario Coraini Júnior (PTB), devido a pandemia do Corona Virus

A pauta que vinha se resumindo a “Ordem do Dia” passara a contar com as indicações, votos de congratulações e de pesar além da “Ordem do Dia”.

Uma diferença é que a “Ordem do Dia” é que ela contara com projetos não apenas do Executivo, mas também do Legislativo.

Abaixo segue a “Ordem do Dia” da sessão:

SEGUNDA DISCUSSÃO

Matéria n° 37/20 PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE MARÍLIA – CODEM E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – FMDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeitura Municipal PRIMEIRA DISCUSSÃO

Matéria n° Assunto 8/20 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – DISPO~E SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – GP 462 Autoria: Prefeitura Municipal

36/20 PROJETO DE LEI – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARÍLIA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CRECI/SP, OBJETIVANDO AUXILIAR OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NA RESOLUÇÃO DE QUESTÕES QUE ENVOLVAM AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, SEJAM DE SUA PROPRIEDADE OU OBJETO DE LOCAÇÕES, MEDIANTE A CONFECÇÃO DE PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA – PTAM, SEM QUALQUER CUSTO PARA O MUNICÍPIO. Autoria: Prefeitura Municipal 152/19

PROJETO DE LEI – MODIFICA A LEI N° 7077/2010, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS AO ERÁRIO PÚBLICO DECORRENTES DA CONFECÇÃO DE FAIXAS DE PUBLICIDADE. Autoria: José Luiz Queiroz 6/20

PROJETO DE LEI – DENOMINA PRAÇA ERIKA RENATA CAPARROZ MALACRIDA O SISTEMA DE LAZER COMPREENDIDO NO ENTRONCAMENTO DA RUA SANTA HELENA COM A RUA MARIA ANGELINA ZILLO VANIN, NA CHÁCARA MADRE MARCELINA, ANEXA AO BAIRRO JARDIM EUROPA E JEQUITIBÁ, DOADA À INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Autoria: Marcos Rezende 4/20

PROJETO DE RESOLUÇÃO – MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE A COMUNICAÇÃO DE PRAZO DE EMENDAS SE DARÁ POR MEIO DIGITAL Autoria: Mesa da Câmara DISCUSSÃO ÚNICA Matéria n° Assunto 35/20 PROJETO DE LEI – ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Autoria: Prefeitura Municipal

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