Sob presidência de Delegado Damasceno, Legislativo exerce protagonismo político e devolve R$ 10,2 milhões ao Município

Mais de R$ 10 milhões referentes ao duodécimo do Poder Legislativo foram devolvidos para a Prefeitura de Marília nos últimos dois anos, graças à austeridade, transparência e gestão eficiente do presidente da Câmara Municipal de Marília, Delegado Damasceno (PSDB). Em seu terceiro mandato consecutivo no Legislativo de Marília, Damasceno foi eleito presidente da Câmara com todos os votos do plenário em 1º de janeiro de 2017. Na mesma data, foram empossados todos os vereadores da atual Legislatura. Damasceno conclui em 31 de dezembro sua gestão à frente do Legislativo e deixa como legado o protagonismo da Câmara de Marília.

Isso porque todas as demandas da população foram recebidas e discutidas em plenário. Questões envolvendo a previdência dos servidores municipais, serviços públicos essenciais, reivindicações dos trabalhadores municipais e solicitações de todos os moradores que chegaram até a Câmara ganharam destaque na busca por soluções. “Destaco o protagonismo de todos os nobres vereadores, pois todos cooperaram para que as soluções fossem alcançadas e as demandas encaminhadas para suas respectivas áreas”, afirmou o presidente Delegado Damasceno. O fim da taxa dos bombeiros, uma antiga reivindicação da comunidade mariliense, está entre as conquistas garantidas no período de presidência do Delegado Damasceno.

Mais recentemente, outro antigo anseio da população se concretizou: a permanência em 13 na quantidade de vereadores da Câmara de Marília. Partiu do presidente Damasceno o projeto de Emenda à Lei Orgânica (LOM) que reduziu de 21 para 13 o número de cadeiras do parlamento municipal. O texto passou em dois turnos de votações, assegurando para a Legislatura de 2021 a 2024 a quantidade de 13 vereadores em Marília.

Outras grandes conquistas foram Emendas impositivas ao Orçamento anual, garantindo aos vereadores indicações que não poderão ser ignoradas pelo Poder Executivo, sob pena de improbidade administrativa.

O ambiente democrático sempre prevaleceu, tanto que a Presidência e o Legislativo sempre se mantiveram abertos para comunidade e para todas as entidades e representações de classes. Após assumir a presidência, em 2017, Delegado Damasceno revisou todos os contratos de prestação de serviços mantidos no Legislativo e contratos de aluguéis. Alguns foram cancelados e não mais renovados, a exemplo do software que custava quase R$ 200 mil por ano, mas que a partir de 2019 terá custo zero. Outros foram renovados, mas com valores bem menores, já que ficou estabelecido a redução de gastos. Em média, Delegado Damasceno proporcionou economia de 25% em contratos. A austeridade nos gastos públicos permitiu logo no primeiro ano a devolução de R$ 4,7 milhões do duodécimo para o Poder Executivo. Agora em 2018, a Câmara de Marília conseguiu devolver R$ 5,5 milhões. Recursos estes destinados para reforçar os serviços essenciais da cidade, como a saúde. Ao concluir o segundo ano à frente do Legislativo, Damasceno proporcionou economia de 36% nos gastos da Câmara.

Diálogo e transparência

Para o presidente Delegado Damasceno a principal característica da atual Legislatura nestes dois primeiros anos se concentrou no diálogo e o entendimento. “É uma composição de vereadores que busca debater mais os projetos, entender mais as matérias que são encaminhadas pelo Executivo e também as próprias matérias legislativas e, a partir daí, decidir, o que será melhor para a nossa população”, salientou. Os principais projetos elencados pelo Delegado Damasceno foram os que visaram a transparência do gasto da Câmara Municipal e do Poder Executivo. “Justamente para que a população, como um todo, possa enxergar aquilo que é encaminhado como despesa com o dinheiro que é pago com o suor da própria população”. Entre outros projetos aprovados, o presidente do biênio 2017-2018 ressaltou a disposição de todos os vereadores para o fortalecimento do Ipremm, o Instituto de Previdência do Município de Marília. “Todos os vereadores se dispuseram para que o Ipremm fosse reestruturado e assim, os servidores que estão aposentados ou aqueles que ainda vão aposentar possam ter a tranquilidade de chegar ao final do mês e o salário estar depositado na conta”, contextualizou o vereador Damasceno.

Outras matérias de relevância apontadas pelo presidente foi a alteração legislativa que permitiu Marília chegar à condição de Município de Interesse Turístico, o MIT, bem como a nova estrutura aprovada para o Conselho Municipal Antidrogas (Comad) que conduzirá o combate às drogas e a prevenção ao consumo de entorpecentes. Graças aprovação da Câmara, a entidade agora poderá obter recursos municipais e privados compondo o Remad para o custeio de frentes em apoio às comunidades terapêuticas.

“Destaco ainda a atuação da TV Câmara, que remodelou sua programação agregando conteúdo jornalístico de alta qualidade, bem como promoveu o Aulão do Enem, iniciativa voltada para preparar os nossos jovens e nossos estudantes que não tinham oportunidade de pagar cursinhos particulares”, apontou. A emissora legislativa, graças ao empenho do presidente Damasceno, passou a contar com estrutura e equipamentos necessários para assegurar a transmissão ao vivo dos desfiles cívicos de Marília, como de aniversário municipal e em comemoração à Pátria.

Confira a matéria produzida pela emissora legislativa TV Câmara sobre os dois anos da gestão do presidente Delegado Wilson Damasceno (PSDB) no link abaixo:

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