TRANSPARENTE: OU É OU NÃO É! NÃO TEM MEIO TERMO.

Volta e meia reapresentamos o tema transparência por aqui… Mas também, o que você esperava, caro leitor? Temos ela até no nome (Marília Transparente) e isso não é por acaso.

Quando falamos de controle social (controle externo) dos gastos públicos, estamos tratando de um tema um tanto quanto ácido para muitos políticos (que se sentem vigiados) e de um terreno muito acidentado para as pessoas que se dispõe a lutar, não em causa própria, mas para o bem da coletividade. Aí muitos podem estar se perguntando: por que tem gente que faz isso? À troco de quê? O que os voluntários da Matra, por exemplo, ganham fiscalizando a aplicação do dinheiro público?

Ora, em um país onde estamos acostumados a observar pessoas tentando levar vantagem em tudo e à todo o momento (nas mais diferentes situações, inclusive na política), é mesmo difícil imaginar que existe gente disposta a lutar pelo bem comum, sem almejar nenhum cargo (eletivo ou não) ou remuneração, função pública ou qualquer tipo de vantagem pessoal. Mas se aprofundarmos só um pouquinho na reflexão fica fácil compreender essas pessoas:

Se Marília vai bem, todos que vivem aqui terão melhores condições de vida e oportunidades. Agora, se a cidade vai mal, inevitavelmente todos “pagam o pato” – a não ser que decidam mudar de cidade, mas essa proposta é absurda para quem realmente ama Marília.

Dito isso, o que a TRANSPARÊNCIA tem a ver com a missão das diversas entidades, associações e organizações da sociedade civil que, assim como a Matra, dedicam tempo para defender a boa aplicação dos recursos públicos? A resposta é: TUDO!

Sem transparência na gestão pública não há como se verificar o básico: como está sendo gasto o dinheiro oriundo dos nossos impostos.

Para se ter uma ideia os GASTOS COM PUBLICIDADE não são atualizados no Portal da Transparência do Município desde 2016! Ou seja, o atual governo ainda não publicou nada sobre os gastos com publicidade no campo específico para isso no Portal da Transparência – e olha que se tem investido muito em propaganda ultimamente e cá para nós, não é isso que o povo quer, até porque não precisa disso.

E quando falamos de transparência não estamos nos referindo apenas à disponibilização “nua e crua” de alguns dados, mas à sua publicação de forma clara, objetiva e de fácil entendimento.

No ano passado, por exemplo, a atual administração alterou a maneira de apresentação do Relatório “restos a pagar”, colocando tudo no mesmo bolo os restos a pagar de anos anteriores, sem discriminar ano a ano, isso impede o contribuinte de saber quanto a administração atual pagou de cada ano e o que está deixando de pagar ano a ano do seu mandato.

Leis que defendem o livre acesso às informações públicas existem, o que falta é bom senso de alguns administradores e fiscalização. Novas propostas também estão surgindo como a aprovada pela Câmara em 19 de março do ano passado, que instituiu o “Programa de transferência pública das doações efetuadas ao Poder Executivo Municipal”.

Trocando em miúdos, essa Lei tem o objetivo de promover a divulgação de todas as doações recebidas pela Prefeitura com a identificação do doador; bem ou serviço doado; destino do bem ou local do serviço prestado e data de ingresso do bem ou realização do serviço junto à Administração Municipal.

A proposta do vereador José Luiz Queiroz fixava prazo de 120 dias para o Poder Executivo disponibilizar as informações por meio de sistema eletrônico, mas até agora não encontramos de maneira clara nada à esse respeito no Portal da Transparência. Aí perguntamos: Cadê o cumprimento da lei?

Em maio do ano passado o Prefeito nomeou a COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA¸ formada por representantes de diversos órgãos da Prefeitura e aí fazemos outra pergunta: o trabalho dessa comissão (que atende a outra determinação legal) efetivamente resultou em mais transparência na gestão pública?

Quando o assunto é transparência não dá para ser “mais ou menos”. Ou é transparente ou não é!

O Portal da transparência é o instrumento adequado para a publicação de todas as receitas e despesas municipais e a cidade tem até uma Secretaria de Tecnologia da Informação que pode ajudar nesse sentido. Mas isso tem que ser feito de forma clara e objetiva de modo que a população consiga encontrar e interpretar os dados disponibilizados.

ESPERANÇA

Na terceira semana de outubro teremos a Semana Municipal de Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção, que prevê por meio da Lei número 8221 de abril de 2018, também de autoria do vereador José Luiz Queiroz, a realização de palestras, discussões e encontros sobre o tema e até um concurso intitulado “Premio Marília de Cidadania”. Será a oportunidade para a sociedade discutir o tema e cobrar a Administração para que ela seja efetivamente TRANSPARENTE.

Porque a cidade tem dono: VOCÊ!

FONTE : MATRA

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