Com oito itens na “Ordem do Dia”, sessão da Camará Municipal de Marília ocorre hoje a partir das 16 h
Com oito itens na “Ordem do Dia” a sessão da Câmara Municipal de hoje, 13/9, tera seu início as 16 h, na “Ordem do Dia” teremos 8 itens que estão descritos abaixo:
SEGUNDA DISCUSSÃO
Matéria n°
Assunto
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Matéria n°
Assunto:
112/21 PROJETO DE LEI – AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA – DAEM A REPASSAR AOS USUÁRIOS FINAIS A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS ESTABELECIDA PELA LEI ESTADUAL Nº 12.183/2005, REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 50.667/2006, JUNTAMENTE COM AS CONTAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeitura Municipal
23/21 PROJETO DE LEI – DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO MESQUITA O SISTEMA DE LAZER COMPREENDIDO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS NASSIMEN MUSSI COM PLÍNIO AMARAL, NO BAIRRO JARDIM ITAIPU.
Autoria: Evandro Galete
49/21 PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS A SEREM APLICADOS NOS TERMINAIS DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA FINS DE PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO E COMBATE AO COVID-19.
Autoria: Ivan Negão
53/21 PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR COTA DE DORMITÓRIOS ACESSÍVEIS E ADAPTÁVEIS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM HOTEL, APART-HOTEL, POUSADA E SIMILAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Eduardo Nardi
96/21 PROJETO DE LEI – ESTABELECE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA A DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO PARA ATENDIMENTO A PESSOA ACOMETIDA DE SINTOMAS DE TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO, DEPRESSÃO, ANSIEDADE, PÂNICO E AO SUICÍDIO, ASSOCIADO AO ISOLAMENTO, ADOECIMENTO E MORTES NA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Danilo da Saúde
20/21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO URBANO SIMPLES, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Eduardo Nascimento
57/21 PROJETO DE LEI – INSTITUI O “PROGRAMA ADOTE UM ECOPONTO” NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Professora Daniela
