DPU aciona STF para garantir passe livre no segundo turno em todo o país
A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar transporte público gratuito no segundo turno
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Justiça
AGU Ajuíza Quatro Ações e Busca Recuperar R$ 190,3 milhões de PCC e Comando Vermelho
Quatro ações civis foram ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta terça-feira (20), para recuperar R$ 190,3 milhões em bens
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Eleitores precisam conferir local de votação antes do segundo turno, alerta TSE
Quem vai votar em 25 de outubro deve checar o endereço da seção com antecedência, orienta o Tribunal Superior Eleitoral.
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Força Nacional vai atuar por 90 dias na região de Belo Monte, no Pará
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública por 90 dias na
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TSE proíbe Meta de restringir conteúdo sobre candidatos à Presidência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (16), manter a decisão do ministro Marco Aurélio Belizze que
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Campanha de Flávio Bolsonaro aciona TSE contra 221 postagens de apoiadores de Lula
A campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a
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Justiça Eleitoral manda derrubar publicações do Fonasefe no Instagram e entidade denuncia censura
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) denunciou, nesta terça-feira (13), a retirada de publicações de seu
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Governo cria programa nacional para bloquear celulares irregulares em presídios
O Brasil conta, a partir desta terça-feira (13), com um plano nacional para impedir o uso irregular de celulares e
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União estável não formalizada: como provar e entrar no inventário
Comprovação de entidade familiar é fundamental para garantir direitos Muitos casais vivem juntos por anos sem jamais formalizar a união
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TSE anula votos de Garotinho e Douglas Ruas é eleito governador do Rio no primeiro turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou nesta quinta-feira (8) os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo
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