Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou
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Read MoreA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso
Read MoreA Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (19) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro
Read MorePor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais
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Read MoreO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (15) consulta pública
Read MoreA Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do
Read MoreO advogado Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X (antigo Twitter), renunciou ao cargo nesta semana, segundo carta enviada
Read MoreA Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a “liberdade de expressão não
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