Justiça

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo deflagrou nesta terça-feira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (6) que presidentes de sete tribunais expliquem,

Proibições visam evitar uso da máquina pública para benefício político As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o

Paulo Gonet, procurador-geral da República, enviou nesta quarta-feira um parecer favorável à manutenção do regime doméstico para o ex-presidente Jair

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste novamente

Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30)

Julgamento virtual segue até a próxima terça-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o pagamento de penduricalhos

Paulo Gonet, procurador-geral da República, manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal sobre o armamento retido com um assessor de Jair Bolsonaro.

O Governo federal publica nesta quarta-feira (24) o decreto que institui o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR). Nova

Pesquisa do TST revela que custos mensais superam R$ 5,5 mil e endividamento se torna “rotina” na categoria Um problema