Com sessão extra, projeto retirado e projetos aprovados, sessão da câmara corre em ritmo normal
A sessão da Câmara Municipal de Marília na noite de ontem (13/09/15) correu em ritmo normal, sem nenhum sobressalto, o projeto que tratava da taxa da água foi retirado da pauta, e uma sessão extra foi convocada, mas também não houve nada que fosse fora do normal, os projetos da “Ordem do Dia” ficou assim:
SEGUNDA DISCUSSÃO
Matéria n°
Assunto
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Matéria n°
Assunto:
112/21 PROJETO DE LEI – AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA – DAEM A REPASSAR AOS USUÁRIOS FINAIS A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS ESTABELECIDA PELA LEI ESTADUAL Nº 12.183/2005, REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 50.667/2006, JUNTAMENTE COM AS CONTAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeitura Municipal
RETIRADO DA PAUTA
23/21 PROJETO DE LEI – DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO MESQUITA O SISTEMA DE LAZER COMPREENDIDO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS NASSIMEN MUSSI COM PLÍNIO AMARAL, NO BAIRRO JARDIM ITAIPU.
Autoria: Evandro Galete
APROVADO
49/21 PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS A SEREM APLICADOS NOS TERMINAIS DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA FINS DE PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO E COMBATE AO COVID-19.
Autoria: Ivan Negão
APROVADO
53/21 PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR COTA DE DORMITÓRIOS ACESSÍVEIS E ADAPTÁVEIS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM HOTEL, APART-HOTEL, POUSADA E SIMILAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Eduardo Nardi
APROVADO
96/21 PROJETO DE LEI – ESTABELECE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA A DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO PARA ATENDIMENTO A PESSOA ACOMETIDA DE SINTOMAS DE TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO, DEPRESSÃO, ANSIEDADE, PÂNICO E AO SUICÍDIO, ASSOCIADO AO ISOLAMENTO, ADOECIMENTO E MORTES NA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Danilo da Saúde
APROVADO
20/21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO URBANO SIMPLES, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Eduardo Nascimento
APROVADO
57/21 PROJETO DE LEI – INSTITUI O “PROGRAMA ADOTE UM ECOPONTO” NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Professora Daniela
APROVADO
SESSÃO EXTRA:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica número 4/2021
Modifica a Lei Orgânica do Município de Marília referente a ocupação de cargos na Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.
APROVADO CONTRA DOIS VOTOS: Agente Federal Júnior Féfin (PSL) e Eduardo Nascimento (PSDB)
