A MATRA E O CONTROLE SOCIAL: QUANDO A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA SE MOBILIZA, OS BENEFÍCIOS SÃO PARA TODOS!
No momento em que completa quinze anos de existência, a OSCIP MATRA (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Marília Transparente), evidencia que além da defesa da transparência dos atos do Poder Público e da fiscalização da aplicação dos recursos oriundos dos impostos pagos pelos cidadãos, desenvolve um importante papel na atividade de controle social, servindo de instrumento para a cobrança da eficiência dos serviços públicos.
Neste sentido, nos últimos anos a MATRA tem se dedicado cada vez mais a dar voz a uma parcela da população que costuma ter mais dificuldade para conseguir ser ouvida ou ter suas reivindicações/necessidades atendidas pelo Poder Público.
Quem é que não fica admirado, por exemplo, ao passar atualmente pela Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, ao lado do bosque municipal, no sentido do aeroporto, depois que um longo trecho de calçada foi feito margeando o enorme terreno existente no local? Antes da conclusão da obra o que se via beirava o abandono, sem nenhuma possibilidade de que pedestres pudessem passar por ali com segurança, com risco maior para os idosos e pessoas com deficiência.
O que muita gente ainda não sabe é que essa melhoria foi feita após iniciativa da MATRA, que ao receber uma denúncia e constatar o descumprimento do Código de Posturas do Município, recorreu ao Ministério Público para garantir o cumprimento da legislação municipal e a mobilidade, direito fundamental do cidadão.
O mesmo ocorreu na Rua Nicola Mascaro, no Jardim Portal do Sol, zona sul da cidade, onde após denúncia da MATRA e ação do Ministério Público, calçadas foram feitas dos dois lados da rua onde os pedestres não precisam mais se arriscar entre os veículos ao passar pelo longo trecho. Confira abaixo as fotos de como eram e como ficaram esses locais depois da construção das calçadas.
É um trabalho de formiguinha, afinal, o problema se repete em várias regiões da cidade e enquanto a Prefeitura não realiza adequadamente o seu papel conforme Código de Postura e o Legislativo o seu papel de fiscalizar, conforme dita a Lei, a MATRA segue encaminhando representações ao Ministério Público, diante das demandas recebidas pela sociedade. Já foram protocolados pedidos de providências quanto à falta de calçamento e, consequentemente, de acessibilidade também em um longo trecho da Av. Antonieta Altenfelder, na zona norte da cidade, assim como em parte do entorno do Centro Comunitário “Julio Albertoni”, conhecido popularmente como “Papelamar” e no entorno do viaduto da Vila Coimbra, atrás do cemitério Municipal.
Na representação mais recente, que gerou um novo procedimento de investigação pelo MP este mês, a MATRA denunciou mais um absurdo, desta vez registrado na Av. José Guimarães Toni, próximo ao cruzamento com a Rua Bassan, no começo do bairro Jardim bandeirantes, na zona Oeste da cidade, onde foi instalada uma cerca de arame farpado, onde deveria ter sido feito o passeio público.
“Ao que se nota, a falta de calçamento adequado, impede a livre circulação de pedestres no local, obrigando-os a utilizar a via pública, o que representa sério perigo de atropelamento, já que se trata de local com movimento intenso de veículos”, afirmou a MATRA na representação. “A anormalidade urbanística em referência, não assegura ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente, como consta na Constituição federal”, concluiu
Ser um instrumento dinâmico de apoio da participação democrática, da ética, da cidadania e da transparência em Marília, sendo reconhecida como uma organização que defende o comprometimento dos poderes públicos com as reais necessidades da população é a missão da MATRA. Fique atento cidadão, cobre você também os seus direitos. Porque Marília tem dono: VOCÊ!
FONTE : MATRA
