Presos no corredor da morte no Japão processam governo por notificação “desumana” no mesmo dia
Dois prisioneiros no corredor da morte no Japão estão processando o governo do país sobre o sistema local de avisar poucas horas antes da execução da pena de morte. Na ação ambos exigem mudanças e buscam compensação pelo impacto da prática “desumana”, disse seu advogado nesta sexta-feira (5).
A pena capital no Japão é conduzida por enforcamento, e a prática de não informar os presos sobre o momento até pouco antes da execução tem sido condenada por organizações internacionais de direitos humanos pelo estresse que causa nos prisioneiros, para os quais qualquer dia pode ser o último.
Na quinta-feira (4), dois prisioneiros condenados à morte entraram com uma ação em um tribunal distrital na cidade de Osaka, dizendo que a prática era ilegal porque não dava aos prisioneiros tempo para apresentar uma objeção, exigindo mudança no sistema e pedindo 22 milhões de ienes em compensação, disse o advogado Yutaka Ueda. Até onde se sabe esta é a primeira ação do gênero no país.
“Os prisioneiros no corredor da morte vivem com medo de que aquele dia seja o último. É extremamente desumano”, acrescentou.
“O Japão está realmente por trás da comunidade internacional nisso.”
Os Estados Unidos e o Japão são as únicas democracias industrializadas que ainda aplicam a pena de morte, e grupos de direitos humanos como a Anistia Internacional exigem mudanças há décadas.
Ueda disse que não há nenhuma lei determinando que os prisioneiros só possam ser informados de sua execução horas antes de sua execução, e que a prática na verdade vai contra o código penal japonês.
“O governo central disse que isso visa evitar que os prisioneiros sofram antes de sua execução, mas isso não é uma explicação e é um grande problema, e realmente precisamos ver como eles respondem ao processo”, acrescentou.
“No exterior, os prisioneiros têm tempo para contemplar o fim de suas vidas e se preparar mentalmente. É como se o Japão estivesse tentando ao máximo não deixar ninguém saber.”
Atualmente, há 112 pessoas condenadas à morte no Japão, disse o Ministério da Justiça, embora nenhuma tenha sido executada por quase dois anos. As pesquisas de opinião pública mostram regularmente que uma vasta maioria da população é a favor da pena de morte, que geralmente é imposta em conexão com assassinatos.
Ueda disse que espera que o processo possa desencadear uma discussão no Japão sobre o assunto, embora este não seja seu objetivo principal.
“Este sistema está muito errado – e gostaríamos que o público voltasse os olhos para o problema”, acrescentou.
FONTE: ALTERNATIVA ON LINE
