Júri da Kiss: interrogatórios dos réus continuam no 9º dia do julgamento

O julgamento dos quatro réus no processo pelo incêndio da boate Kiss continua nesta quinta-feira (9), no Foro Central, em Porto Alegre, com os interrogatórios dos outros três acusados. Elissandro Spohr, sócio da casa noturna, já foi ouvido pelo juiz Orlando Faccini Neto nesta quarta (8).

Luciano Bonilha Leão, técnico de som da Gurizada Fandangueira e apontado como o responsável pela aquisição do artefato pirotécnico que iniciou o incêndio, é o primeiro. Ele deve ser interrogado a partir das 9h.

Na sequência, Mauro Londero Hoffmann, sócio de Kiko na boate, responderá ao terceiro interrogatório. E Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista do grupo e responsável por iniciar o fogo na casa noturna, é o último.

Eles serão questionados pelo juiz-presidente Orlando Faccini Neto e pelas demais partes, sejam de defesa ou acusação. Porém, como antecipou o magistrado, poderão ficar em silêncio para qualquer dos questionamentos se assim desejarem.

No caso de Elissandro, o próprio advogado dele, Jader Marques, decidiu não perguntá-lo depois das intervenções do juiz Faccini Neto. “Pela quantidade e qualidade dos seus questionamentos e por uma orientação defensiva, por tudo que ocorreu e está acontecendo, a gente vai permitir apenas as perguntas para os jurados”, disse Marques.

Como nenhum dos integrantes do Conselho de Sentença se pronunciou, a sessão foi encerrada por volta das 21h20 desta quarta.

“Eu já tinha decidido, até porque sabia da postura do advogado em outros processos, que não ia deixar consignado nenhum questionamento diante da Lei de Abuso de Autoridade. Mas se ele fosse perguntar, ia pedir para constar em ata a escolha: por que não responder a mim e responder ao defensor”, avaliou a promotora Lúcia Helena Callegari após o júri.

Depois do interrogatório dos quatro réus, o julgamento vai para a última fase com os debates. Nesta etapa, que deve acontecer na sexta (10), Ministério Público, assistentes de acusação e bancadas de defesas apresentam seus argumentos aos jurados.

O tempo total é de nove horas distribuídos em duas horas e meia para acusação, outras duas horas e meia para as defesas dos réus, sendo que eles dividem o tempo, e mais duas horas de réplica e duas horas de tréplica, caso o Ministério Público desejar.

Depois disso, os jurados serão indagados se estão prontos para decidir e passam a uma sala privada para responder ao questionário. Eles decidem individualmente e de modo secreto a perguntas formuladas pelo magistrado.

A decisão da maioria simples, ou seja, quatro votos, prevalece. Por fim, o juiz calcula as penas, em caso de condenação, e faz a leitura da sentença.

Até o momento, 28 pessoas passaram pelo plenário. Foram 12 vítimas, 13 testemunhas e três informantes ouvidos em oito dias.

Quem são os réus?

• Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, 38 anos, era um dos sócios da boate
• Mauro Lodeiro Hoffmann, 56 anos, era outro sócio da Boate Kiss
• Marcelo de Jesus dos Santos, 41 anos, músico da banda Gurizada Fandangueira
• Luciano Augusto Bonilha Leão, 44 anos, era produtor musical e auxiliar de palco da banda

Entenda o caso

Os quatro réus são julgados por 242 homicídios consumados e 636 tentativas (artigo 21 do Código Penal). Na denúncia, o Ministério Público havia incluído duas qualificadoras — por motivo torpe e com emprego de fogo —, que aumentariam a pena. Porém, a Justiça retirou essas qualificadoras e converteu para homicídios simples.

Para o MP-RS, Kiko e Mauro são responsáveis pelos crimes e assumiram o risco de matar por terem usado “em paredes e no teto da boate espuma altamente inflamável e sem indicação técnica de uso, contratando o show descrito, que sabiam incluir exibições com fogos de artifício, mantendo a casa noturna superlotada, sem condições de evacuação e segurança contra fatos dessa natureza, bem como equipe de funcionários sem treinamento obrigatório, além de prévia e genericamente ordenarem aos seguranças que impedissem a saída de pessoas do recinto sem pagamento das despesas de consumo na boate”.

Já Marcelo e Luciano foram apontados como responsáveis porque “adquiriram e acionaram fogos de artifício (…), que sabiam se destinar a uso em ambientes externos, e direcionaram este último, aceso, para o teto da boate, que distava poucos centímetros do artefato, dando início à queima do revestimento inflamável e saindo do local sem alertar o público sobre o fogo e a necessidade de evacuação, mesmo podendo fazê-lo, já que tinham acesso fácil ao sistema de som da boate”.

FONTE:G1