Sessão atípica marca a volta das sessões da câmara
A 1ª sessão do ano de 2022 da Câmara Municipal de Marília tera algumas novidades:
A primeira delas se deve ao fato do presidente da casa vereador Marcos Rezende (PSD) seguir internado com problemas de saúde, devido a isso a sessão será presidida pelo 1ºvice presidente Evandro Galete (PSDB).
Outro ponto a chamar a atenção é a ausência da “Ordem do Dia” o que levara a convocação de uma “Sessão Extraordinária” tão logo acabe o “Pequeno Expediente”
Os vereadores se reuniram na tarde da última quinta-feira (3), na sala da Presidência, com o 1º vice-presidente do Poder Legislativo de Marília, Evandro Galete , para o planejamento da próxima sessão ordinária, que ocorrera partir das 16H. A maioria decidiu por sessão híbrida.
“Os vereadores que decidirem participar presencialmente, poderão comparecer à Câmara normalmente na segunda-feira e, aqueles que sentirem a necessidade da participação remota, também estão autorizados. A reunião de quinta-feira contou com a participação da diretora do Poder Legislativo de Marília, Carla Farinazzi”, informou Galete.
Abaixo estão os itens da Sessão Extraordinária:
Projeto de Lei nº 2/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$5.135.842,24, REFERENTE AO SALDO RESIDUAL DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO CONTRATADA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO ? FINISA, AUTORIZADA PELA LEI Nº 8436/2019, SENDO OS RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 3/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$9.999.320,00, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NOVOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER CONTRATADA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., AUTORIZADA PELA LEI Nº 8662/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Projeto de Lei nº 4/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$1.801.198,29, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA RELATIVOS À EXECUÇÃO DOS EMISSÁRIOS DE INTERLIGAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO SANITÁRIO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO: ETE BARBOSA E ETE POMBO, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, COM RECURSO PRÓPRIO E ESTADUAL E PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE ECOPONTOS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Prefeitura Municipal