Dos três projetos, um recebeu pedido de vistas
Dos três projetos em pauta para a votação, um deles recebeu pedido de vistas, o projeto de número 2/2022 que trata de um crédito residual no valor de R$5.135.842,24 a ser usado em construção de parques e praças, o pedido de vistas foi feito pelo vereador Eduardo Nascimento (PSDB) e aprovado contra dois votos, foram contra: Luiz Eduardo Nardi (PODE) e Marcos Custódio (PODE).
Os demais itens foram aprovados sendo que o item 3/2022 gerou uma série de manifestações por parte de alguns vereadores.
Abaixo segue todos os itens votados:
PROJETO DE LEI Nº2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$5.135.842,24, REFERENTE AO SALDO RESIDUAL DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO CONTRATADA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO FINISA, AUTORIZADA PELA LEI Nº 8436/2019, SENDO OS RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
PEDIDO DE VISTAS DE 5 DIAS FEITO PELO VEREADOR EDUARDO NASCIMENTO(PSDB) APROVADO CONTRA DOIS VOTOS, VEREADORES LUIZ EDUARDO NARDI E MARCOS CUSTÓDIO, AMBOS DO PODE
PROJETO DE LEI NÚMERO 3/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$9.999.320,00, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NOVOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER CONTRATADA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., AUTORIZADA PELA LEI Nº 8662/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
APROVADO
PROJETO DE LEI 4/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$1.801.198,29, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA RELATIVOS À EXECUÇÃO DOS EMISSÁRIOS DE INTERLIGAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO SANITÁRIO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO: ETE BARBOSA E ETE POMBO, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS, COM RECURSO PRÓPRIO E ESTADUAL E PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE ECOPONTOS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
APROVADO
