Sessão transcorre em ritmo normal e todos os itens são aprovados
A sessão de ontem na câmara ontem transcorreu em ritmo normal e todos os projetos foram aprovados.
Abaixo todos os itens votados e aprovados
PROCESSOS CONCLUSOS
01 – Discussão única do Projeto de Lei nº 2/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$5.135.842,24, referente ao saldo residual da operação de crédito contratada junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, autorizada pela Lei nº 8436/2019, sendo os recursos destinados à Construção de Parques e Praças e dá outras providências.
APROVADO CONTRA DOIS VOTOS EDUARDO NASCIMENTO (PSDB) E AGENTE FEDERAL JÚNIOR FÉFIN (PSL)
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 6/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal de Marília a conceder subvenções econômicas à CODEMAR – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, destinadas exclusivamente ao pagamento de parcelamentos firmados pela empresa até a data de publicação desta Lei, relativos a encargos sociais, débitos tributários e outros. Dá outras
providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 03/2021, do Vereador
Eduardo Nascimento (PSDB), obrigando a gravação em áudio e vídeo e transmissão ao vivo no portal transparência da Prefeitura Municipal, dos processos licitatórios. (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal,
aprovado, de seu Autor)
APROVADO POR UNANIMIDADE
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 25/2021, do Vereador
Eduardo Nascimento (PSDB), obrigando a divulgação, no site da Prefeitura Municipal, de todo o trâmite processual referente à implantação de empreendimentos imobiliários.
Dá outras providências. (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal,
aprovado, de seu Autor)
APROVADO POR UNANIMIDADE
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 107/2021, do Vereador
Eduardo Nascimento (PSDB), instituindo o programa emprego cidadão aos participantes de programas de tratamento de dependência química e cria o Selo Ressocializa às empresas contratantes. Há emenda em 2ª discussão (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)
APROVADO POR UNANIMIDADE
