Com 8 itens, na “Ordem do dia” ausência do presidetne e uma provável presença do SINDIMMAR, sessão de hoje, 21/2 começa as 16 horas
A sessão da câmara de Marília que ocorre hoje, 21/2 a partir das 16 horas ainda não contara com a presença do presidente Marcos Rezende (PSD) que segue com retorno indefinido, diante disso o 1º vice-presidente Evandro Galete (PSDB) segue na presidência da casa de forma competente.
Outro ponto a chamar a atenção é a provável presença de membros do SINDIMMAR(SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARÍLIA) para seguirem a sessão nas galerias da câmara.
Abaixo segue as matérias que serão votadas na “Ordem do Dia”
I – PROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO
01 – Projeto de Lei nº 210/2021, do Vereador Danilo da Saúde (PSB), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE”, no dia 17 de novembro e o NOVEMBRO ROXO.
II – PROCESSOS CONCLUSOS PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
01 – Discussão única do veto parcial aposto pelo Executivo, no Projeto de Lei Complementar nº 33/2021, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 889/2019 (Código Tributário do Município), dispondo sobre as taxas referentes ao Cemitério Municipal (Cemitério da Saudade), em decorrência da transferência da sua administração para a Prefeitura Municipal de Marília, conforme disposto em lei
ordinária específica e dá outras providências. Votação – maioria absoluta para rejeição.
02 – Discussão única do veto parcial aposto pelo Executivo, no Projeto de Lei nº 162/2021, da Prefeitura Municipal – Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2022. Votação – maioria absoluta para rejeição
3 – Discussão única do veto parcial aposto pelo Executivo, no Projeto de Lei nº 183/2021, da Prefeitura Municipal, transferindo para a Prefeitura Municipal de Marília a
administração do Cemitério Municipal (Cemitério da Saudade) e do Terminal Rodoviário Intermunicipal (Rodoviária Comendador José Brambilla), atualmente administrados pela Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. Modifica a Lei nº 8155/2017.
Dá outras providências.
Votação – maioria absoluta para rejeição
04 – Discussão única do veto total aposto pelo Executivo, no Projeto de Lei nº 182/2021, do Vereador Marcos Rezende (PSD), modificando a Lei nº 8710/2021, que instituiu o auxílio para competições desportivas amadoras. Votação – maioria absoluta para rejeição
PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DOS ITENS 1º AO 4º, DA PARTE II, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 153/2021, do Vereador Evandro Galete (PSDB), modifica a Lei nº 7166, de 17 de agosto de 2010, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano, obrigando as empresas concessionárias
atender linhas suburbanas, que servem aos Distritos. Há substitutivo Votação Qualificada
III – PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA A REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO, DE SEUS AUTORES
06 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 189/2021, da Vereadora Vânia Ramos (REPUBLICANOS), criando nas escolas públicas municipais, como trabalho de prevenção às drogas, o conceito interdisciplinar entre as matérias lecionadas, “Prevenção contra as Drogas”.
7 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 193/2021, da Vereadora Vânia Ramos (REPUBLICANOS), dispondo sobre a divulgação do DISQUE DIREITOS HUMANOS – disque 100.
08 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 198/2021, da Vereadora Vânia Ramos (REPUBLICANOS), modificando a Lei nº 7166/2010, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano, obrigando as empresas concessionárias a fazer a divulgação do “Disque 100” (denúncias de violações de direitos humanos). Votação qualificada
