Com 5 itens na “Ordem do Dia” sessão da Câmara Municipal ocorre amanha

Com 5 itens a serem apreciados e votados a sessão da Câmara Municipal que deveria ter ocorrido no dia 28/2, mas que foi transferida devido ao feriado do dia 28/2,ocorrera hoje,3/2 a partir das 16 H

A pauta não contem projetos polêmicos, o que a priore sugere uma sessão tranquila, abaixo os itens a serem apreciados e votados:

I – PROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO

01 –

Projeto de Lei nº 05/2022, do Vereador Dr. Elio Ajeka (PP), denominando Espaço Paulo Diniz Júnior – “Paulinho do Chaplin”, a área pública localizada na Rua Bahia, entre a Avenida República e Rua Sorocaba, no Bairro Cascata.

II – PROCESSOS CONCLUSOS

01 – Discussão única do veto parcial aposto pelo Executivo, no Projeto de Lei nº 115/2021, da Vereadora Professora Daniela (PL), modificando a Lei nº 4455, de 18 de junho de 1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo a Rua dos Bancários como ZEC 3 (Zona Especial de Corredores 3 – Vias de Apoio). Votação – maioria absoluta para rejeição.

02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 205/2021, da Prefeitura Municipal, autorizando o Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM a cancelar administrativamente créditos fiscais prescritos inseridos em dívida ativa e dá outras providências.

03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 73/2021, do Vereador Eduardo Nascimento (PSDB), dispondo sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos

eventos e competições esportivas, e dá outras providências.

III – PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA A REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO, DE SEU AUTOR.

04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 192/2021, do Vereador

Rogerinho (PP), dispondo sobre a criação de um banco de

materiais ortopédicos.