Com pedido de afastamento de vereador retirado, sessão transcorre em ritmo rápido e sem supressas
O pedido de afastamento do vereador Agente Federal Júnior Féfin (PSL) que poderia terminar em cassação foi retirado, conforme noticiado pelo site CONEXÃO MARÍLIA, com informações do jornalista Rodrigo Viudes, com isso ficaram 4 itens para serem votados, ficando assim o resultado das votações:
PARTE A
1 – Leitura da Correspondência nº 623/2022, de autoria de Levi Gomes de Oliveira, José Antônio de Almeida, Cassio Luiz Pinto Junior, Alysson Alex de Souza e Silva, Vanderlei Dolce e Marcelo José de Macedo, e consulta à Câmara sobre o recebimento da denúncia, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Legislação Federal.
RETIRADO DA PAUTA ANTES DA SESSÃO A PEDIDO DOS SIGNATÁRIOS
1 – Discussão única do Projeto de Lei nº 17/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial e um crédito adicional suplementar no orçamento vigente no município, no valor total de R$ 1.223.000,00 para reforma do Terminal Rodoviário Urbano, decorrente de recurso federal de emenda parlamentar e recurso próprio e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
II – PROCESSOS NA DEPENDÊNCIA DE PARECERES. SE CONCLUSOS, SERÃO APRECIADOS
2 – Discussão única do Projeto de Lei nº 24/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do município, no valor de R$ 4.716.828,64, correspondente ao saldo residual do crédito autorizado pela Lei nº 8803/2022, com recursos provenientes da operação de crédito contratada junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, autorizada pela Lei nº 8436/2019, modificada pela Lei 8454/2019, sendo o referido recurso transferido de ‘construção de parques e praças’ para ‘pavimentação e recapeamento asfáltico’. Dá outras providências.
APROVADO CONTRA OS VOTOS DOS VEREADORES AGENTE FEDERAL JÚNIOR FÉFIN (PSL) E EDUARDO NASCIMENTO (PSDB)
3 – Discussão única do Projeto de Lei nº 25/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial e um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, no valor total de R$ 200 mil destinado à despesa de pessoal vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, em virtude da realização de ações complementares de controle do Aedes argypti, com recurso federal e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 26/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do município, no valor de R$ 540.000,00, destinado às despesas relativas ao serviço de Residência Terapêutica, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, com recurso estadual e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 – Discussão única do Projeto de Lei nº 27/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do município, no valor total de R$ 10.400.000,00 destinado à despesa relativa a contrato de gestão vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, em nova classificação de natureza de
despesa 3.3.50.85, com recurso próprio e federal e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
