Maioridade no Japão cai de 20 para 18 anos
O Japão mudou dos 20 para os 18 anos a maioridade legal de seus cidadãos. A mudança significa que agora os japoneses poderão obter um cartão de crédito ou um empréstimo sem o consentimento de seus pais ou responsáveis ao completar 18 anos.
O código civil revisado entrou em vigor na sexta-feira. A nova lei também mudou a idade legal para mulheres se casarem de 16 para 18 anos, ou seja, a mesma dos homens. Contudo, o consumo de bebidas alcoólicas, tabaco e a realização de apostas, como em corridas de cavalos, continua sendo permitida apenas a maiores de 20 anos.
Esta foi a primeira vez que a maioridade no Japão foi rebaixada desde sua criação em 1876. Essa mudança acontece num momento em que o Japão enfrenta o envelhecimento da população e queda na taxa de natalidade, bem como um declínio de sua mão de obra.
Outra mudança que entrou em vigor na sexta-feira foi a legislação juvenil com emenda. Pessoas com 18 ou 19 anos que cometerem crimes continuarão a ser protegidas pela lei juvenil, e não pelas leis criminais, mas serão tratadas de maneira diferente dos adultos e daqueles com 17 anos ou menos de idade.
A emenda também permite que órgãos da mídia divulguem nomes e outras informações que possam identificar indivíduos acusados.
FONTE : ALTERNATIVA ON LINE
