Com 4 itens na “Ordem do Dia” sessão devera correr em ritmo normal
Com apenas 4 itens na “Ordem do Dia” a sessão de hoje,25/4,não deve trazer maiores supressas, porém um tema que não foi ainda pautado, mas que deve dominar as conversas de bastidores é o PL 11/2022 de autoria do prefeito Daniel Alonso (PSDB), que trata da concessão do serviço público de abastecimento e esgotamento sanitário à iniciativa privada.
Abaixo a pauta da sessão de hoje,25/4
I – PROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO
01 – Projeto de Lei nº 20/2022, do Vereador Luiz Eduardo Nardi (PODEMOS), modificando a Lei nº 7704, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas para aprovação de desdobro de lote. II – PROCESSOS CONCLUSOS PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART.
43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
II – PROCESSOS CONCLUSOS
PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART.
43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 18/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal de Marília a outorgar, por concessão de direito real de uso e a título gratuito, à empresa Telefônica Brasil S/A, áreas localizadas nos Distritos de Rosália e de Dirceu, para continuidade da prestação do serviço público de telecomunicações no Município. Revoga a Lei nº 3359/1988. Dá outras providências. Votação qualificada PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DO ITEM 1º, DA PARTE II, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS
TERMOS DO ART. 43, §
PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DO
ITEM 1º, DA PARTE II, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS
TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 28/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando a Prefeitura receber em doação, de propriedade de AVANT Administração Ltda., uma área
medindo 1.660,02m², localizada no Loteamento Distrito
Industrial I, destinada à regularização de trecho da Avenida Guiomar Novaes e dá outras providências.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº
3/2022, do Vereador Evandro Galete (PSDB), modificando o
art. 24-A, da Lei Complementar nº 13/1992 – Código de
Posturas do Município de Marília, referente à limpeza e
capinação de terrenos e passeios públicos.
Votação maioria absoluta.
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 13/2022, da
Vereadora Professora Daniela (PL), dispondo sobre a
implantação do acompanhamento psicológico para mulheres
vítimas de violência.
Há emendas em 2ª discussão
