Com ritmo normal apenas um projeto recebeu pedido de vistas
Apenas um projeto não foi votado, o item 3 dos Processos Conclusos, ele recebeu um pedido de vistas por parte do vereador Agente Federal Júnior Féfin (PSL) de 5 dias, os demais itens foram votados e aprovados, assim ficaram os projetos da sessão de ontem 25/4:
I – PROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO
01 – Projeto de Lei nº 20/2022, do Vereador Luiz Eduardo Nardi (PODEMOS), modificando a Lei nº 7704, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas para aprovação de desdobro de lote. II – PROCESSOS CONCLUSOS PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART.
43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
II – PROCESSOS CONCLUSOS
PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART.
43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 18/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal de Marília a outorgar, por concessão de direito real de uso e a título gratuito, à empresa Telefônica Brasil S/A, áreas localizadas nos Distritos de Rosália e de Dirceu, para continuidade da prestação do serviço público de telecomunicações no Município. Revoga a Lei nº 3359/1988. Dá outras providências. Votação qualificada PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DO ITEM 1º, DA PARTE II, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS
TERMOS DO ART. 43, §
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DO
ITEM 1º, DA PARTE II, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS
TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 28/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando a Prefeitura receber em doação, de propriedade de AVANT Administração Ltda., uma área medindo 1.660,02m², localizada no Loteamento Distrito Industrial I, destinada à regularização de trecho da Avenida Guiomar Novaes e dá outras providências.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, do Vereador Evandro Galete (PSDB), modificando o art. 24-A, da Lei Complementar nº 13/1992 – Código de
Posturas do Município de Marília, referente à limpeza e capinação de terrenos e passeios públicos.
Votação maioria absoluta.
PEDIDO DE VISTAS DE 5 DIAS FEITO PELO VEREADOR JÚNIOR FÉFIN(UNIÃO BRASIL)
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 13/2022, da
Vereadora Professora Daniela (PL), dispondo sobre a
implantação do acompanhamento psicológico para mulheres
vítimas de violência.
Há emendas em 2ª discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
