Contrariando promessa, Rodrigo Pacheco avança com propostas antiambientais

Junho, mês da conscientização ambiental, começou sem motivos para celebrar, pelo contrário. O dia do meio ambiente (5/6) foi marcado pelo desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, e escancara um histórico de omissões e desmontes contra as florestas e seus defensores promovidos pelo governo Bolsonaro. Lamentavelmente, esse cenário de destruição tem tido respaldo na bancada ruralista do Congresso Nacional, que tem acelerado a tramitação de medidas danosas à população e à biodiversidade brasileira. 

Como o mês de junho é a última oportunidade para movimentar propostas antes do início do calendário eleitoral, parlamentares ruralistas tem avançado com projetos de lei (PLs) de alto risco socioambiental para agradar seu eleitorado em busca de voto, como o Pacote do Veneno, que libera mais agrotóxicos, e os PLs que enfraquecem o Código Florestal, as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Unidades de Conservação (UCs). Além disso, por pouco não foi votado o PL que legaliza a caça na última quarta-feira (8), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara, enquanto também ocorria uma Sessão Solene em homenagem ao meio ambiente. 

Ao longo do último ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira, conseguiu aprovar uma série de medidas trágicas, o que o fez vencedor da Motosserra de Ouro em 2021. Agora, a responsabilidade de barrar esses retrocessos está nas mãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que assegurou uma tramitação com debate amplo e democrático diante de ambientalistas, lideranças e artistas no Ato Pela Terra, no dia 9 de março, em Brasília. 

Apesar da promessa de Pacheco, isso não está acontecendo. Ele tem ignorado uma série de pedidos para discutir as matérias que afetam diretamente o meio ambiente, os direitos humanos e a saúde pública nas Comissões que tratam desses assuntos, e as propostas têm tramitado apenas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Isso significa que propostas como o Pacote do Veneno estão sendo analisadas somente por parlamentares ruralistas – membros da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) – que representam os interesses do agronegócio e que não aprofundam o debate sob o ponto de vista da proteção humana e ambiental. 

Pacote do Veneno avança no Senado. Entenda a tramitação: O Projeto de Lei 1459/2022 (antigo PL 6299/2002), conhecido como Pacote do Veneno, é um projeto de autoria do Senado Federal (aprovado em 2002) e aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022. O texto, que foi profundamente modificado e descaracterizado na Câmara, propõe alterações sobre o registro, a classificação, o controle e a fiscalização de agrotóxicos. Devido às alterações sofridas, o projeto voltou ao Senado e sua tramitação final na casa se iniciou no dia 01 de junho deste ano. Contudo, apesar da cautela prometida no Ato pela Terra (9/3), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o distribuiu para tramitar apenas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), ligada aos setores do agronegócio, e o presidente da Comissão, senador Acir Gurgacz (PDT/RO) se autodesignou relator. O PL entrou na pauta da CRA do dia 9 de junho e dois requerimentos de audiência pública foram aprovados para os dias 22 e 23 de junho.

“É um absurdo o que está acontecendo! Como um projeto que poderá afetar diretamente o meio ambiente e a saúde da população será analisado exclusivamente sob a ótica do agronegócio? Rodrigo Pacheco deve cumprir seu compromisso, dando a tal cadência e equilíbrio prometidos no Ato pela Terra, garantindo um debate que vai muito além da esfera agrícola. O povo brasileiro está sofrendo com a alta dos alimentos, com a fome e insegurança alimentar. Nossa comida e nossa água estão contaminadas por agrotóxicos, e o projeto agrava ainda mais essa triste situação! É com esses graves problemas que o presidente do Senado deveria se preocupar, e não em atender bases ruralistas, permitindo que mais veneno chegue à mesa da população”, diz Luiza Lima, assessora de políticas públicas do Greenpeace Brasil. 

Cabe a toda sociedade lembrar o líder do Senado dos compromissos que assumiu, cobrando para que honre a sua palavra e defenda acima de tudo a vida! Junte-se à pressão: marque o Pacheco nas redes sociais, participe do abaixo-assinado e alerte mais pessoas sobre o que está em risco. 

FONTE: GREENPEACE BRASIL