Líder de governo indicado e todos os itens aprovados
Na sessão de ontem(08/08) além de todos os itens aprovados de forma unânime, tivemos a indicação do vereador Júnior Moraes (PL) como “Líder do Governo” indicação feita pelo prefeito Daniel Alonso (PSDB).
Todos os itens da “Ordem do Dia” foram aprovados
– PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO
01 – Projeto de Lei nº 10/2022, do Vereador Evandro Galete (PSDB), considerando de utilidade pública municipal a Associação Materno Infantil Maria de Nazaré.
APROVADO POR UNANIMIDADE
02 – Projeto de Lei nº 54/2022, do Vereador Evandro Galete (PSDB), modificando a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo as Ruas dos Acarás e das Piracanjubas, do Bairro Jardim Marajá, como ZEC 2 (Zona Especial de Corredores – Arteriais). Votação qualificada (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal,
aprovado, de seu Autor)
APROVADO POR UNANIMIDADE
03 – Projeto de Lei nº 71/2022, do Vereador Evandro Galete (PSDB), denominando Claudionor de Oliveira o campo de futebol do Distrito de Amadeu Amaral. (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal,
aprovado, de seu Autor)
II – PROCESSOS CONCLUSOS
01 – Discussão única do veto total aposto pelo Executivo, no Projeto de Lei Complementar nº 12/2022, do Vereador Marcos Custódio (PODEMOS), modificando a Lei Complementar nº 889/2019 – Código Tributário do Município de Marília.
Votação – maioria absoluta para rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– Primeira discussão do Projeto de Lei nº 65/2022, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 7704/2014, que dispõe sobre normas para aprovação de desdobro de lote, incluindo o Bairro “Jardim Luciana (anexo)” no Grupo I.
Votação qualificada
APROVADO POR UNANIMIDADE
03 – Primeira discussão do Projeto de Resolução nº 3/2022, do Vereador Marcos Custódio (PODEMOS), instituindo homenagem ao Profissional do Ano.
APROVADO POR UNANIMIDADE
III – PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA A REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO, DE SEUS AUTORES.
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 45/2022, do Vereador Evandro Galete (PSDB), instituindo o Programa Dog Park, com implantação de espaços de contenção de aparelhos de desenvolvimento de atividades entre cães e seus donos.
APROVADO POR UNANIMIDADE
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 61/2022, do Vereador Agente Federal Júnior Féfin (UNIÃO), revogando dispositivos da Lei nº 7119 de 14 de maio de 2010, modificada pela Lei nº 8145 de 24 de outubro de 2017.
Há emenda em 2ª discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
