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Japão punirá hospital que não aceitar paciente com Covid

O Japão punirá hospitais que não prestarem atendimento ambulatorial e não prepararem leitos para pacientes com Covid-19 e outras doenças infecciosas. A decisão foi tomada pelo governo no final de semana, publicou a Kyodo News. 

O governo japonês também punirá pessoas que entrarem no país com suspeita de infecção que não relatarem suas condições de saúde quando isoladas. 

O país deverá ter ainda uma agência para atuar como centro de comando na resposta a doenças infecciosas ainda no ano fiscal de 2023.

O primeiro-ministro Fumio Kishida disse o seguinte: “Estabeleceremos sistematicamente uma estrutura para que os serviços médicos sejam fornecidos com certeza em caso de emergência.”

Os ministérios deverão preparar legislação específica e projeto de lei para alterar a lei de doenças infecciosas, que abrange a parte de hospitais e medidas de controle de fronteira. 

As propostas do governo deverão ser apresentadas em sessão parlamentar extraordinária no outono. 

Quanto à agência que irá gerenciar as crises causadas por doenças infecciosas um projeto de lei será submetido ao parlamento em sessão ordinária em 2023. 

Os hospitais que estarão sujeitos às novas regras são aqueles que oferecem tratamentos avançados, assim como os que dão suporte a clínicas locais.

Se estas instituições assinaram acordo com os governos provinciais para garantir leitos aos pacientes com doenças infecciosas, mas não o cumprirem, perderão suas designações especiais e não serão elegíveis para remuneração preferencial por serviços médicos.

O Japão também pretende criar uma organização nos moldes do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), mas no ano fiscal de 2025 ou posterior. 

O governo também modificou o sistema de registro de casos de Covid-19, focando mais em casos envolvendo idosos ou pessoas com risco de desenvolver sintomas graves, o que foi feito pelas províncias de Miyagi, Ibaraki, Tottori e Saga. Nagasaki deverá iniciar o novo sistema nesta semana. 

FONTE: JAPÃO

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