Foi apresentada a PEC que visa custear piso salarial da enfermagem
Apresentada pelo lider da minoria senador Jean Paul Prates (PT-RN) a PEC (Proposta de Emenda a Constituição)que remaneja os recursos das emendas de relator (RP9) para custear as despesas com o pisa da enfermagem
Chamadas de “orçamento secreto”, as emendas de relator contemplam aproximadamente R$ 10 bilhões para investir na área de saúde, mas sem uma destinação específica.
O texto apresentado nesta sexta-feira (23) determina que, no ano de 2023, todo o valor destinado pelo orçamento para as emendas RP9 na saúde seja utilizado para assegurar o cumprimento do piso da enfermagem nos municípios,estados e no Distrito Federal.
A proposta foi apresentada por uma iniciativa da bancada do PT no Senado e contou com apoio de parlamentares de varias bancadas.O senador Jean Paul já havia levantado adiantado que apresentaria a PEC na reunião dos líderes realizada no início da semana.
ASSINARAM A PEC:
1.Senador Jean Paul Prates (PT-RN)
2.Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
3.Senador Humberto Costa (PT-PE)
4.Senador Paulo Paim (PT-RS)
5.Senador Paulo Rocha (PT-PA)
6.Senadora Zenaide Maia (Pros-RN)
- Senadora Soraya Thronicke (União-MS)
8.Senador Rogério Carvalho (PT-SE) - Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
- Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)
12.Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
13 Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
14.Senador José Serra (PSDB-SP)
15 Senador Jaques Wagner (PT-BA) - Senador Jorge Kajuru (Podemos-GO)
- Senador Styvenson Valentim (Podemos-RN)
- Senador Omar Aziz (PSD-AM)
- Senadora Leila Barros (PDT-DF)
20.Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
21.Senador Alexandre Silveira (PSD-MG)
22.Senadora Nilda Gondim (MDB-PB)
23.Senador Chico Rodrigues (União-RR)
24.Senador Alvaro Dias (Podemos-PR)
25.Senador Dário Berger (PSB-SC)
26.Senador Reguffe (Sem Partido-DF)
27.Senador Eduardo Girão (Podemos-CE)
COM INFORMAÇOES DO CONGRESSO EM FOCO
