Sessão teve bate-boca, sessão extra, projetos aprovados e pedido de vistas, veja tudo que ocorreu na sessão de ontem na câmara municipal
A sessão de ontem (24/10) foi bem movimentada, a sessão começou com 15 minutos de atraso devido uma reunião entre vereadores da base aliada e de membros do alto escalão do governo municipal, não participaram da reunião os vereadores Eduardo Nascimento (PSDB) e Agente Federal Júnior Fefin (UNIÃO)
Logo no começo da sessão houve um bate-boca entre o presidente da câmara municipal Marcos Rezende(PSD) e o vereador Agente Federal Júnior Fefin (UNIÃO)
Abaixo como ficaram os projetos da “ Ordem do Dia” da sessão ordinaria
I-PROCESSOS CONCLUSOS
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 28/2022, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 889/2019 – Código Tributário do Município
de Marília. Há emendas em 2ª discussão.
Votação maioria absoluta
APROVADO CONTRA UM VOTO DO VEREADOR EDUARDO NASCIMENTO (PSDB)
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 115/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo celebrar convênio com o Conselho Regional de
Contabilidade do Estado de São Paulo, para a realização de atividades institucionais mediante ampla divulgação em conjunto de informações relevantes da profissão contábil e da administração pública.
APROVADO POR UNANIMIDADE
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 118/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando a Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – CODEMAR a conceder, mensalmente, cesta de alimentos aos seus funcionários ativos e dá outras providências. Votação maioria absoluta.
APROVADO POR UNANIMIDADE
SESSÃO EXTRA
Após o encerramento da votação da “Ordem do Dia” ocorreu uma sessão extraordinária onde a “Ordem do Dia” contou com 3 itens
PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 105/2022, da Prefeitura Municipal, denominando as vias públicas do Loteamento Residencial Terras de Santana, aprovado pelo Decreto nº 13409/2021
URGÊNCIA RETIRADA PELO LÍDER DO GOVERNO JÚNIOR MORAES (PL) QUE PEDIU VISTAS POR 20 DIAS.
PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DO ITEM 1º, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. PROCESSOS CONCLUSOS
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 29/2022, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 11/1991, transformando a função de Supervisor de Serviços de Encargos Sociais em Diretor de Encargos Patronais e Informações Sociais, integrante da estrutura da Secretaria Municipal da Administração. Votação maioria absoluta
APROVADO POR UNANIMIDADE
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 119/2022, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 3200/1986 (Estatuto do Magistério Público Municipal), referente à jornada especial e às funções de Auxiliar de Direção e Professor Coordenador e dá outras providências.
Há substitutivo Votação maioria absoluta
APROVADO POR UNANIMIDADE
