Equipe de Lula se reúne com relator do Orçamento nesta quinta-feira
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), chefe da equipe de transição do governo, se reunirá nesta quinta-feira (3) com o relator-geral do Orçamento Federal, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e com o senador Wellington Dias (PT-PI). Dias foi escolhido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para discutir com o Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023. O encontro está marcado para as 10h30, no Senado.
A restritividade do Orçamento é o principal desafio do próximo governo, segundo o senador Marcelo Castro. “Se nada for feito, em janeiro, o valor do Auxílio Brasil volta a R$ 405. Posso dizer com segurança que não há espaço orçamentário para o aumento. Vamos nos reunir para ouvir as demandas do governo e sugestões de como vamos fazer face a essas demandas,” disse o senador.
“Não vou me antecipar. Vou esperar que eles [o novo governo] façam a proposta para que eu possa levar à Comissão de Orçamento, aos líderes partidários. Há da parte do Congresso uma boa vontade sobretudo com essas demandas que são legítimas e de alcance social. Precisamos saber quanto é preciso para essas demandas. Com certeza, são mais de R$ 100 bilhões. Levantado o problema, partiremos para a solução”, afirmou.
Segundo um especialista em Orçamento Federal que atua no Congresso, há vários desafios orçamentários para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “A Farmácia Popular, por exemplo, vem com orçamento aquém do necessário e não contempla o que foi prometido por nenhum dos dois postulantes”, afirmou o especialista.
O custo do programa de transferência de renda Auxílio Brasil é um dos impasses que serão discutidos com o relator. A peça orçamentária tem uma previsão de atender a 21 milhões de famílias a um custo médio de R$ 405 por família. Os dois candidatos que foram ao segundo turno, entretanto, falaram em R$ 600, valor que as famílias recebem hoje. O impacto no Orçamento entre o que estava previsto e o que foi prometido aos beneficiários é estimada em R$ 50 bilhões para 2023.
A impossibilidade de honrar os compromissos de campanha não se dá por falta de receita, que é suficiente para acomodar as despesas, na avaliação de fontes no Congreso Nacional. As mudanças esbarram, contudo, no teto de gastos. Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que é possível que Lula faça um apelo aos parlamentares por uma “licença” para gastar acima do teto.
“O presidente eleito tem declarações duras contra o teto de gastos, o que foi implementado num contexto em que havia crescimento acelerado da relação entre o endividamento e o PIB [produto interno bruto] brasileiro. Seis anos depois da criação do teto, chegamos a uma situação em que apesar de termos a receita, o teto de gastos impede que o Brasil cubra políticas públicas básicas que são necessárias”, opinou o especialista.
FONTE: R7
