Prefeitura de Marília aplica multa em gestora da Zona Azul
A Corregedoria da Prefeitura de Marília (SP) aplicou uma multa contra a empresa Rizzo Park, responsável pela gestão da Zona Azul no município, por supostas irregularidades na execução do contrato, com valor inicial de R$ 3,4 milhões.
A multa é de 5% desse valor, o que equivale a aproximadamente R$ 170 mil. A decisão faz parte de um procedimento administrativo punitivo, e foi publicada no Diário Oficial do município neste sábado (12).
Os problemas apontados em fiscalizações da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marilia (Emdurb) chegaram a resultar na suspensão da Zona Azul, mas a empresa responsável conseguiu reverter a decisão na Justiça.
Um servidor da Emdurb apontou falta de pessoal, parquímetros fora de funcionamento, ausência de sinalização, não fiscalização da regularidade dos veículos estacionados e problemas com a cobrança da penalidade educativa aos motoristas no valor de R$ 20.
Segundo publicação no Diário Oficial, a empresa negou as irregularidades e alegou que não foi notificada sobre os supostos problemas antes da abertura do procedimento administrativo punitivo pela corregedoria, o que é ilegal, segundo a tese.
O responsável pela fiscalização do contrato, contudo, garantiu que informou a empresa sobre as supostas irregularidades. Em um caso relatado, dos 30 parquímetros existentes, sete tinham sido retirados para manutenção e os demais não aceitavam pagamento com cartão.
Além da multa, a Corregedoria deu 30 dias para a Rizzo Park sanar todas as situações apontadas no relatório sob pena de abertura de um novo procedimento punitivo.
A empresa foi procurada através de sua assessoria de imprensa para comentar a decisão do poder público municipal, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.
FONTE: G1 (POR LEONARDO MORENO)
