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Corte japonesa reconhece, pela primeira vez, danos causados por “filmes rápidos”

Uma corte distrital do Japão ordenou duas pessoas a pagarem 500 milhões de ienes, ou cerca de 3,6 milhões de dólares, por danos causados a empresas cinematográficas. Elas são acusadas de postarem no Youtube, sem permissão, itens conhecidos como “filmes rápidos”.

Filmes rápidos são versões editadas que mostram histórias completas em cerca de 10 minutos, com legendas e narração.

Na quinta-feira, a Corte Distrital de Tóquio adjudicou o valor total dos danos demandados por treze empresas, incluindo os principais distribuidores de filmes Toho e Nikkatsu.

Os dois acusados, um homem e uma mulher na casa dos 20 anos, foram condenados no ano passado por violar a lei de direitos autorais postando versões curtas sem autorização. Eles foram os primeiros no Japão a enfrentar acusações relacionadas a filmes rápidos.

Os dois foram acusados de terem editado 54 filmes japoneses, incluindo “Shin Godzilla”, em versões curtas, e os oferecido no website de compartilhamento de vídeos YouTube para adquirir receitas publicitárias.

O juiz que presidiu o julgamento, Sugiura Masaki, disse que a taxa de locação de filmes no YouTube é de, no mínimo, 400 ienes, ou cerca de 2,9 dólares. Também disse que a estimativa dos danos causados aos queixosos de 200 ienes por visualização é apropriada, uma vez que filmes com cerca de 2 horas de duração foram comprimidos em versões rápidas, mas o conteúdo das obras originais pôde ser compreendido.

O juiz disse que os danos seriam superiores a 2 bilhões de ienes ao se considerar o número total de visualizações. Ele decidiu judicialmente a importância total requerida pelos demandantes.

FONTE: NHK PORTUGUÊS

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