Ordem do Dia da sessão de hoje tera 6 projetos
Com um total de6 itens a serem votados a “Ordem do Dia” da sessão de hoje 06/12/22 é uma das mais extensas dos últimos tempos, fato que devera se repetir na última sessão do ano, a sessão foi transferida de ontem (05/12) para hoje devido ao jogo da seleção brasileira pela copa do Mundo do Catar.
Serão esses os itens a serem votados na ‘ Ordem do Dia
SESSÃO ORDINÁRIA PODERÁ SER TRANSFERIDA DO DIA 5/12/2022 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 6/12/2022 (TERÇA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 16 HORAS, NOS TERMOS DO ART. 73, DA RESOLUÇÃO Nº 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 –
REGIMENTO INTERNO, E DO REQUERIMENTO Nº 1961/2022, EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NAS OITAVAS DE FINAIS DA COPA.
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 31/2022, da Prefeitura Municipal, dispondo sobre sistema de pontuação diferenciada para pretos, pardos e
indígenas em concursos públicos realizados na administração direta e indireta do Município de Marília para provimento de cargos efetivos e dá outras providências.
(Lei Dr. Nadir de Campos).
Votação maioria absoluta
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 122/2022, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 7596/2014, que dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e dá outras providências.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 123/2022, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 8758/2021, estabelecendo que os empregados da EMDURB que
prestam serviços no Cemitério Municipal (Cemitério da Saudade) poderão ser cedidos à Prefeitura e dá outras providências.
Votação maioria absoluta
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 129/2022, da Prefeitura Municipal, modificando o art. 3º da Lei nº 7892/2015, que cria e denomina a Escola Municipal de
Educação Infantil – EMEI Flauta Mágica.
Dá outras providências.
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 130/2022, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 6608/2007, que autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar parcerias com a finalidade de implementação de horta orgânica comunitária nos terrenos baldios.
II – PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA A REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO, DE SEU AUTOR
06 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 62/2022, do Vereador Marcos Rezende (PSD), denominando Dispositivo Viário “Luiz Carlos Jorge”, a rotatória instalada na Avenida Joaquim Cavina, no entroncamento com as Ruas José de Abreu Neto e Jorge Wilton Vitzel, no Bairro Parque das Esmeraldas II.
