Por uma política em defesa da vida!
O ano que passou não foi fácil, repleto de discussões e disputas tensas na política – as eleições foram a prova viva . Mas, mesmo com todas as ameaças e ataques, a sociedade brasileira se manteve forte e resistente em defesa da vida, da democracia e de nossos direitos. Começamos 2022 cheios de angústias, mas temos a honra de encerrar o ano agradecendo a você pelo seu apoio.
Juntos, passamos por perdas significativas, mas a mobilização pública e a nossa união foram imbatíveis. No curto período de um ano, centenas de milhares de pessoas participaram da pressão contra o Pacote da Destruição, um conjunto de Projetos de Lei danosos à população e ao meio ambiente que estavam em curso. Para travar essas ameaças, uma petição foi criada e protocolada no Congresso Nacional pelo Greenpeace Brasil nesta quinta-feira (21), com mais de 325 mil assinaturas que representam uma aliança muito maior.
“A sociedade mostrou seu papel e importância na defesa do interesse coletivo. Apesar dos enormes desafios, o povo brasileiro conseguiu resistir bravamente, mesmo com os atropelos de parlamentares ruralistas que estavam fortalecidos pelo governo Bolsonaro”, explica Mariana Mota, coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.
Até levamos uma rasteira dos ruralistas no fim do ano, que conseguiram, na última segunda-feira (19), avançar com o Pacote do Veneno (PL 1459/2022) na Comissão de Agricultura (CRA) do Senado Federal, controlada majoritariamente por representantes do agronegócio. Mas a sociedade brasileira esteve sempre vigilante e pressionando o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que cumpriu sua palavra ao encerrar o mandato sem deixar com que os projetos da destruição virassem lei.
Vale lembrar que, em março, centenas de organizações e milhares de ativistas, lideranças e artistas de todo o país se reuniram em Brasília, no Ato Pela Terra, para protestar contra o Pacote da Destruição e para falar com o presidente do Senado, que se colocou aberto ao diálogo. Pacheco recebeu representantes da sociedade civil e, diante da imprensa, se comprometeu publicamente a garantir um debate amplo, cauteloso e democrático sobre as propostas.
Projetos de Lei do Pacote da Destruição:
– Pacote do Veneno (PL 1.459/2022), que autoriza o uso e registro de mais agrotóxicos no Brasil, inclusive cancerígenos e proibidas em diversos países.
– PL da Grilagem (PL 2.633/20 e PL 510/21), que visa legalizar invasões terras públicas e que estimula mais desmatamento;
– PL do (Fim do) Licenciamento Ambiental (Projeto de Lei 2.159/2021), que fragiliza o principal instrumento de proteção ao meio ambiente e às comunidades impactadas por empreendimentos;
– PLs Anti-Indígenas (PL 490/07 e PL 191/20), que ameaçam a vida, os direitos e os territórios dos povos indígenas.
Contudo, devido às investidas da bancada ruralista, acordos foram descumpridos e medidas graves foram aprovadas: Pacheco não incluiu as comissões de Meio Ambiente (CMA), de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) na tramitação do Pacote do Veneno; e deixou passar a Lei 14.285, que acaba com Áreas de Preservação Permanente (APPs) Urbanas, e o Projeto de Lei do Autocontrole, aprovado na última quarta (20/12).
Em 2023, vamos seguir em defesa de um futuro melhor, mais verde e justo! Que a renovação no Congresso Nacional e no governo brasileiro consigam reverter os desmontes dos últimos anos e que, cada vez mais, nossas autoridades estejam em contato com a sociedade civil, incluindo e considerando a opinião pública e os alertas científicos nas tomadas de decisão.
O Greenpeace Brasil é uma organização independente, que conta apenas com o apoio de pessoas físicas para financiar suas atividades. Por isso, somos livres para denunciar quem ameaça o meio ambiente, seja quem for.
FONTE: GREENPEACE BRASIL
