Criação de Ministério sob comando de Sonia Guajajara sinaliza a devida importância dos Povos Originários

É motivo de celebração o anúncio da criação do Ministério dos Povos Originários e de que será comandado por Sonia Guajajara, liderança indígena e deputada federal eleita (PSOL), nesta quinta (29/12). Além da dívida com essa parcela da população, historicamente negligenciada e marginalizada no Brasil, os povos indígenas assistiram a uma intensa escalada de ataques a seus direitos nos últimos quatro anos. Por esses motivos, o WWF-Brasil parabeniza o governo eleito por essa acertada decisão. 

A organização reconhece que este é um momento histórico em que a agenda indígena finalmente ganha o merecido lugar institucional e se coloca à disposição para colaborar no que estiver ao seu alcance nessa jornada. 

Uma das soluções para a crise ambiental que nosso sistema de produção nos colocou é observar os povos indígenas e as populações tradicionais e aprender com eles. É essencial que esses grupos participem da construção e execução de qualquer política pública de impacto ambiental – e, portanto, espera-se que haja o maior nível de sinergia possível entre este Ministério e o Ministério do Meio Ambiente. Consideramos impossível a discussão de saídas no que diz respeito à crise climática sem que os povos da floresta sejam ouvidos e tenham seus conhecimentos devidamente reconhecidos. 

Importante voz em defesa dos direitos dos Povos Originários, Sonia é do povo Guajajara/Tentehar, que habita o estado do Maranhão, no nordeste do Brasil. Conhecida por sua luta pelos direitos dos povos originários e pelo meio ambiente, ocupou a coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e fez parte da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

Em 2018, foi candidata à vice-presidência e, em 2022, foi eleita deputada federal pelo estado de São Paulo pelo PSOL com o compromisso de trazer as vozes dos povos originários, historicamente oprimidos e silenciados, ao centro do debate político brasileiro. 

Sonia terá o desafio de reverter o cenário de retrocessos patrocinados pela pressão de setores ligados ao agronegócio, ao garimpo e às madeireiras e pela posição do presidente Jair Bolsonaro em relação às questões indígenas. Sob o governo Bolsonaro (2019 – 2022), órgãos responsáveis por ações de fiscalização e proteção da Amazônia, como o Ibama (Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), têm sido fragilizados, e entidades como a Funai (Fundação Nacional do Índio) têm sido acusadas de favorecer interesses de atores econômicos externos em detrimento dos direitos e das necessidades indígenas. O próprio presidente Jair Bolsonaro já celebrou o fato de, em sua gestão, não ter sido realizada a demarcação de nenhuma terra indígena.

O conhecimento ancestral dos indígenas e das comunidades tradicionais sobre ecossistemas locais e sobre a preservação das florestas, assim como a manutenção dos seus modos de vida, são fundamentais para conter o avanço das mudanças climáticas. A demarcação desses territórios, portanto, constitui também uma peça-chave no combate ao aquecimento global e será um dos desafios a serem enfrentados pela nova ministra.

O WWF-Brasil, como organização independente da sociedade civil brasileira, apoiará o Ministério dos Povos Originários em sua agenda, ensejando que seja ambiciosa e bem sucedida no enfrentamento de seus desafios para recolocar o Brasil como um país cumpridor e defensor dos direitos indígenas.

FONTE : WWF BRASIL