Venda direta de produto orgânico em Marília exige atualização cadastral
Medida vale para agricultores familiares que participam de Organizações de Controle Social
Alface orgânica produzida em sistema de Organização de Controle Social no Estado de SP (Foto: Ana Maio/SFA-SP)
Produtores familiares de Marília que cultivam alimentos orgânicos e possuem cadastro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para a venda direta por meio das Organizações de Controle Social (OCSs) devem providenciar a atualização cadastral até 31 de março. As OCSs são um mecanismo de garantir a qualidade de orgânicos disponível gratuitamente aos produtores que não têm interesse ou condições de contratar uma certificadora.
Formada por um grupo de agricultores familiares, a OCS se organiza para praticar o controle social da conformidade orgânica. Seus membros podem vender os produtos em feiras, na unidade de produção, entregar nas casas (cestas) ou participar de programas de compras públicas.
Marília tem uma OCS ativa: Orgânicos Essência da Terra. A atualização é requerida pelo Mapa porque ainda neste semestre está prevista uma mudança de sistema para a consulta aos produtores orgânicos brasileiros. Atualmente qualquer consumidor pode verificar no portal do Mapa as propriedades regularizadas para produção orgânica através de um catálogo com todos os produtores em uma planilha. Essa apresentação será alterada para um sistema específico sobre o tema.
As OCSs que já revisaram seus dados em 2022 e entregaram todos os documentos solicitados, podem considerar atualizado o cadastro anual. A venda direta dos produtos pode prosseguir normalmente.
Já as OCSs que não fizeram a revisão ou deixaram de entregar documentos de recadastro anual devem providenciar o envio por meio de peticionamento eletrônico no sistema SEI para usuários externos, conforme descrito no manual. Em caso de dúvidas, contatos com o Núcleo de Suporte à Produção Orgânica (Nusorg-SP) podem ser feitos pelo e-mail organicos-sp@agro.gov.br.
FONTE: MAPA
