‘Saidinha de Natal’ tem evasão de 20 presos em Marília

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou neste domingo (8) que 20 presos de Marília (SP), beneficiados com a “Saidinha de Natal”, não retornaram ao sistema prisional após o período entre 23 de dezembro e 3 de janeiro.

Ao todo, as unidades prisionais de Marília contaram com quase 700 detentos beneficiados. Segundo a SAP, aqueles que não retornaram passam a ser considerados foragidos da Justiça. Entre as possíveis punições está a regressão de regime de prisão.

Segundo a pasta, o “Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias”. “O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo”.

Têm direito ao benefício reeducandos com bom comportamento atestado pelo seu histórico junto ao diretor do presídio e aprovado pelo Ministério Público, que cumprem pena em regime semiaberto ou cumpriram um sexto da pena e com réu primário (tenha cometido seu primeiro crime).

FONTE: TEMMAIS.COM