PESQUISA DE PREÇOS DE MATERIAIS ESCOLARES
Com o objetivo de auxiliar os consumidores marilienses na aquisição de itens da lista de material escolar, o PROCON Municipal de Marília, órgão vinculado a Secretaria de Direitos Humanos, por meio de sua equipe de fiscalização, realizou levantamento comparativo de preços durante os dias 10 e 12 de janeiro, em estabelecimentos localizados na cidade.
Foram comparados preços de 80 itens componentes da lista de material escolar, por exemplo, apontador de lápis, borracha, caderno, caneta esferográfica, caneta hidrográfica, cola, giz de cera, lápis de cor, lápis preto, lapiseira, marca texto, massa de modelar, papel sulfite, refil para fichário, régua, tesoura e tinta para pintura a dedo, dentre outros e foi constatado grande variação de preços para produtos de mesma marca e produtos equivalentes de marcas distintas.
De acordo com o Diretor do PROCON, Guilherme Moraes, “a elaboração da pesquisa comparativa de preços tem por principal objetivo auxiliar o consumidor na realização das compras, ofertando informações a respeito dos preços dos produtos, aumentando-se assim, o poder de compra”.
Destaca ainda que “a elaboração de pesquisas com diversos temas, passará a fazer parte do cotidiano da defesa do consumidor em Marília e isso só foi possível graças ao empenho e dedicação de toda a equipe do PROCON Marília”.
Acesse a íntegra da pesquisa aqui. ( encurtador.com.br/FGOZ9 ).
Dicas para o consumidor
De acordo com a Lei 12.886/2013 não pode ser incluso na lista materiais de uso coletivo, higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz, telefone, impressão e fotocópia. A escola também não pode exigir que os pais comprem o material no próprio estabelecimento e nem determinar marcas e locais de compra, somente quando o material didático utilizado for apostilas.
Também é considerada abusiva a cobrança da taxa de material escolar sem a apresentação de uma lista. A escola é obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos. A opção entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino é sempre do consumidor.
Pesquisa
É importante pesquisar em vários estabelecimentos, a diferença de preço costuma ser grande. Pesquisa do PROCON Municipal de Marília realizada entre os dias 10 e 12 de janeiro de 2023 apontou diferença superior a 720% para o mesmo produto. Além disso, verifique se é possível aproveitar alguns itens do ano anterior, e se possível faça as compras em grupo, o que pode garantir descontos vantajosos.
Embalagens e marcas
Nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados.
Materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.
Antes de ir às compras, é interessante verificar quais dos produtos da lista de material o consumidor já possui em casa e se estão em condição de uso, evitando assim, compras desnecessárias. A troca de livros didáticos entre alunos também garante economia.
Na hora da compra, recomenda-se perguntar ao estabelecimento comercial se há descontos para grandes quantidades – dessa forma compras coletivas podem ser uma boa opção.
Outro ponto a ser observado é se o local pratica preço diferenciado em função do instrumento de pagamento, como dinheiro, cheque, cartão de débito e cartão de crédito.
Material de uso coletivo não pode ser cobrado
As escolas não podem exigir a aquisição de qualquer material escolar de uso coletivo (materiais de escritório, de higiene ou limpeza, por exemplo), conforme determina a Lei nº 12.886 de 26/11/2013.
