Com sessão extra, e todos os temas aprovados, assim foi a sessão de ontem na Câmara
Na sessão de ontem(13/2) da Câmara Municipal de Marília foram aprovados por unanimidade.
Veja os itens votados e aprovados na sessão ordinária da Câmara
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 84/2022, do Vereador Danilo da Saúde (PSB), instituindo o cadastro Municipal de identificação das pessoas com deficiência. Há emenda em 2ª discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 94/2022, do Vereador Eduardo Nascimento (PSDB), estabelecendo a inclusão de alunos com necessidades especiais, por meio de material didático adaptado, considerando-os como recursos indispensáveis para permitir o acesso, a participação e a aprendizagem das pessoas com deficiência. Há emenda em 2ª discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 117/2022, da Vereadora Vânia Ramos (REPUBLICANOS), instituindo a Campanha Municipal de Incentivo a Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer, a ser realizada anualmente em novembro, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Câncer.
APROVADO POR UNANIMIDADE
SESSÃO EXTRA CONTOU COM 2 ITENS
Encerrada a sessão ordinária, uma sessão extra teve inicio e foram votados e aprovados os seguintes itens:
PRIMEIRA DISCUSSÃO
MATÉRIA
Assunto
Nº 2/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – MODIFICA A LEICOMPLEMENTAR NO 11/1991, TRANSFORMANDO O CARGOEFETIVO DE OPERADOR DE MOTOLÂNCIA EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM (SEM ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO) E
TRANSFORMANDO A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DO SAMU EM SUPERVISOR DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DA SUBFROTA DA SAÚDE (SEM ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO), JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 883/2019, ALTERANDO O REQUISITO PARA PROVIMENTO DAFUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I
DA DIRETORIA, JUNTO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA – FUMES. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeitura Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE
DISCUSSÃO ÚNICA
Matéria n° Assunto
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPMUNICÍPIO, REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER (RECURSO EMÃE (RECURSO FEDERAL), REPASSE FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CAPITAL DOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS (RECURSO ESTADUAL) E DESPESAS DE CAPITAL E
DE CUSTEIO DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) (RECURSO ESTADUAL) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
