Sem sustos, todos os itens foram aprovados
A sessão de ontem (06/04) transcorreu de forma rápida e sem sustos, e todos os 6 itens da “Ordem do Dia” foram aprovados.
Veja como foi o placar das votações:
PRIMEIRA DISCUSSÃO
35/23 PROJETO DE LEI
Regulamenta o artigo 5º da Lei Complementar Municipal nº 925/2021, referente ao prazo de adesão ao Regime de Previdência Complementar – RPC para os servidores públicos titulares de cargo efetivo que ingressaram no serviço público até 30 de junho de 2022. Autoria: Prefeitura Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE
6/23 PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “PROTEJA-ME”, COM O OBJETIVO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE ATÉ 15 (QUINZE) ANOS DE IDADE, NAS COMUNIDADES PERIFÉRICAS DO MUNICÍPIO.
Autoria: Agente Federal Junior Féfin
APROVADO POR UNANIMIDADE
4/23 PROJETO DE RESOLUÇÃO
AUTORIZA DESPESAS COM A CONFECÇÃO DE PLACAS, MEDALHAS, CARTÕES, QUADROS, CERTIFICADOS, PERGAMINHOS, CONVITES, DIPLOMAS, TROFÉUS, BANNERS, MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, FLORES, MATERIAIS PARA DECORAÇÃO DO PLENÁRIO EM SESSÕES SOLENES E ASSEMELHADOS.
Autoria: Mesa da Câmara
APROVADO POR UNANIMIDADE
179/21 PROJETO DE LEI –
MODIFICA A LEI Nº 4698, DE 17 DE SETEMBRO DE 1999, E A LEI Nº 6344, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL, ESTENDENDO A OBRIGATORIEDADE fls. 1/18 AOS POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIO CORRESPONDENTES E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BEM COMO INCLUINDO O ATENDIMENTO DE GERÊNCIA OU DE QUALQUER NATUREZA.
Autoria: Marcos Rezende
131/22 PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA LIXO ZERO.
Autoria: Marcos Rezende
APROVADO POR UNANIMIDADE
