Secretaria da Justiça e Cidadania promove reunião virtual com centenas de municípios para alinhar projetos do FID

Participaram do encontro o secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, o secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, e mais de 390 representantes de prefeituras e entidades interessadas

Na manhã desta quarta-feira (12/4), o secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, e o secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, conversaram, em reunião virtual, com representantes de mais de 390 municípios paulistas, organizações da sociedade civil e outros órgãos da administração pública. O evento ocorreu para alinhar o andamento dos projetos cadastrados no edital de 2021 do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), programa da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), que libera recursos para ações e obras nas cidades paulistas, cumpridas as exigências e eixos temáticos do programa. 

Durante o período de análise das propostas, foram detectadas diversas inconsistências recorrentes e, a partir disso, a equipe técnica criou um documento (disponível aqui) com os 28 principais problemas identificados e o passo a passo para a correção. 

O secretário da pasta da Justiça e Cidadania explicou que a iniciativa de reunir os representantes das cidades teve como objetivo informar o andamento dos projetos apresentados, sanar eventuais dúvidas relacionadas às documentações técnicas, e incentivar os municípios a prosseguir com a solicitação. 

Fábio Prieto esclareceu o motivo da escolha do evento na modalidade virtual. “Sempre recorri ao uso das videochamadas, pois elas possibilitam uma comunicação eficiente e com a participação de um grande número de pessoas, sem que haja a necessidade de deslocamento. É muito animador observar a adesão que tivemos hoje, serve como combustível para a busca de novas soluções”, afirmou. 

Gilberto Kassab parabenizou a iniciativa e relembrou o impacto do trabalho desempenhado pelo FID. “É uma atitude louvável dada a relevância social, cultural, ambiental e turística gerada pelos projetos do FID nos municípios contemplados”, disse Kassab.

O encontro de hoje contou com a presença de técnicos do FID e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), contratada da Secretaria da Justiça e Cidadania, que ficaram à disposição para responder algumas dúvidas dos representantes dos municípios participantes.

Sobre o FID

O Fundo Estadual de Interesses Difusos (FID) tem como objetivo gerir os recursos destinados à reparação dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo e à cidadania, bem como a qualquer outro interesse difuso ou coletivo no território do Estado. 

No período de 2010 até a presente data, o FID celebrou um total de 230 convênios com órgãos do poder público e da sociedade civil, totalizando R$ 341,5 milhões em investimentos, 187 cidades atendidas e 12 milhões de pessoas beneficiadas.

*Confira as principais perguntas feitas durante a transmissão:

Pergunta – Quais projetos foram classificados para o atendimento dessas pendências?

Resposta – Não foram classificados, todos serão contatados para a resolução das pendências. Inclusive as organizações da sociedade civil.

Pergunta – Como saberemos se o projeto do município está atendendo as exigências do FID?

Resposta – Assim que forem contatados pela CDHU via e-mail.

Pergunta – A partir de quando começa a contar o prazo de cinco dias para o envio das correções solicitadas?

Resposta – Serão contados cinco dias corridos a partir do e-mail enviado pela CDHU ou pela SJC nos termos do edital.

Pergunta – Podemos atualizar os orçamentos desatualizados dos projetos?

Resposta – Após o contato da CDHU, e com base nas correções solicitadas, os cronogramas e orçamentos devem ser atualizados, salientamos que o aporte do FID será mantido no limite da proposta apresentada, o restante recairá sobre a contrapartida. Não podendo ser alterado o objetivo solicitado no projeto.

Pergunta – Qual a previsão para liberação dos recursos após a celebração do convênio?

Resposta – Após a aprovação do projeto, a celebração do convênio e o início da execução do projeto.