Brasil tem legislação progressista para bioinsumos, diz indústria
Afirmação foi feita durante evento na capital paulista nesta segunda; foco era a regulamentação da lei de autocontrole
Em evento sobre bioinsumos realizado nesta segunda (17) em São Paulo, o diretor de Estratégia, Pesquisa e Inovação da Biotrop, Jonas Hipólito, afirmou que a legislação brasileira sobre bioinsumos é uma das mais progressistas e que o país vem apresentando um desenvolvimento exponencial nessa área. Hipólito calcula um faturamento anual de R$ 5 bilhões por ano entre as empresas envolvidas. Ele falou sobre os desafios para o registro e produção de bioinsumos com dupla aptidão.
Esses produtos preocupam o setor, já que alguns deles têm mais de uma função quando aplicados, o que tornaria o registro mais complexo. Por exemplo, um bioinsumo pode ser usado para controle de uma praga e, simultaneamente, estimular o crescimento da planta. Atualmente, a fabricante precisa escolher para qual finalidade deseja posicionar o seu produto. A expectativa é que a regulamentação da lei simplifique os registros, permitindo que sejam automáticos e autorizem o uso para mais de uma finalidade.
Hoje o Brasil vem exportando tecnologias nessa área. “Mas o sucesso no presente não é garantia de sucesso no futuro. É preciso inovar sempre”, disse Hipólito.
O workshop “Bioinsumos: desafios e oportunidades na regulamentação da lei n. 14.515/22” foi aberto pelo secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Goulart. Ele enfatizou que o setor deve apontar, na regulamentação, o que considera um bom programa de incentivo à conformidade em defesa agropecuária.
Essa lei, publicada em dezembro, é conhecida como lei de autocontrole e exige que as empresas repassem ao Mapa as informações sobre seus processos de produção, que são auditados pelo poder público
FONTE : MAPA
